TJMA - 0801498-86.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2022 22:19
Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS SOUSA em 07/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 22:14
Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 07/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 21:57
Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 07/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 21:57
Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS SOUSA em 07/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 14:17
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2022 14:57
Juntada de petição
-
05/07/2022 15:49
Juntada de petição
-
05/07/2022 05:50
Publicado Intimação em 30/06/2022.
-
05/07/2022 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
27/06/2022 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2022 12:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/06/2022 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 15:11
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 15:11
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 22:36
Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS SOUSA em 23/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 19:36
Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 23/11/2021 23:59.
-
16/11/2021 15:39
Juntada de petição
-
27/10/2021 09:23
Publicado Intimação em 27/10/2021.
-
27/10/2021 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
-
26/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0801498-86.2016.8.10.0001 AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS SOUSA e outros (6) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO MELO DA SILVA - MA13368 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: FERNANDA DE CARVALHO BITTENCOURT - MA8020-A, LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636 Considerando o retorno dos autos da instância superior, intimem-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entenderem de direito.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 19 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021 -
25/10/2021 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2021 13:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/08/2021 21:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 10:15
Conclusos para despacho
-
25/02/2021 22:56
Recebidos os autos
-
25/02/2021 22:56
Juntada de Petição (outras)
-
15/03/2019 10:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
14/03/2019 10:12
Juntada de Certidão
-
11/03/2019 09:38
Juntada de petição
-
12/02/2019 07:50
Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 11/02/2019 23:59:59.
-
22/01/2019 17:59
Publicado Intimação em 21/01/2019.
-
13/01/2019 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/01/2019 12:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2019 12:32
Expedição de Comunicação eletrônica
-
10/01/2019 11:52
Juntada de Ato ordinatório
-
20/12/2018 10:09
Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS SOUSA em 19/12/2018 23:59:59.
-
10/12/2018 07:53
Juntada de apelação cível
-
28/11/2018 09:11
Publicado Sentença (expediente) em 28/11/2018.
-
28/11/2018 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2018 09:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2018 10:03
Julgado improcedente o pedido
-
10/10/2018 08:55
Conclusos para julgamento
-
03/10/2018 20:58
Juntada de petição
-
01/10/2018 16:53
Expedição de Comunicação eletrônica
-
01/10/2018 16:52
Juntada de Certidão
-
21/09/2018 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/09/2018 23:59:59.
-
20/09/2018 14:49
Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 04/09/2018 23:59:59.
-
20/09/2018 14:49
Decorrido prazo de DANIEL CESAR MENDES DA SILVA em 04/09/2018 23:59:59.
-
04/09/2018 17:06
Juntada de petição
-
14/08/2018 00:29
Publicado Intimação em 14/08/2018.
-
14/08/2018 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2018 00:29
Publicado Intimação em 14/08/2018.
-
14/08/2018 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2018 13:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2018 13:09
Expedição de Comunicação eletrônica
-
27/04/2018 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2016 08:35
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2016 18:21
Conclusos para despacho
-
07/11/2016 18:19
Juntada de Certidão
-
06/11/2016 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2016 23:59:59.
-
22/10/2016 00:11
Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 21/10/2016 15:20:00.
-
21/10/2016 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2016 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2016 18:31
Expedição de Comunicação eletrônica
-
19/10/2016 18:31
Expedição de Comunicação eletrônica
-
19/10/2016 18:31
Expedição de Mandado
-
19/10/2016 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2016 10:03
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2016 19:15
Conclusos para despacho
-
12/09/2016 08:57
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2016 19:32
Expedição de Comunicação eletrônica
-
17/08/2016 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA SILVA em 16/08/2016 23:59:59.
-
11/08/2016 16:21
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2016 16:20
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2016 16:20
Juntada de Petição de documento diverso
-
10/08/2016 20:36
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2016 20:35
Juntada de Petição de documento diverso
-
10/08/2016 20:34
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2016 20:34
Juntada de Petição de documento diverso
-
21/07/2016 18:15
Expedição de Comunicação eletrônica
-
21/07/2016 18:13
Juntada de ato ordinatório
-
19/07/2016 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA SILVA em 18/07/2016 23:59:59.
-
23/06/2016 19:33
Expedição de Comunicação eletrônica
-
23/06/2016 19:30
Juntada de mandado
-
20/05/2016 08:18
Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 19/05/2016 23:59:59.
-
10/03/2016 08:22
Juntada de Petição de contestação
-
26/02/2016 11:35
Juntada de Petição de contestação
-
05/02/2016 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica
-
05/02/2016 14:19
Expedição de Mandado
-
28/01/2016 10:39
Concedida a Antecipação de tutela
-
24/01/2016 23:52
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2016 08:58
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2016 22:45
Conclusos para decisão
-
18/01/2016 22:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2016
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800125-89.2021.8.10.0083
Banco do Brasil SA
Matilde Braga de Lima Araujo
Advogado: Lidianne Nazare Pereira Campos Cardoso
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/07/2024 12:41
Processo nº 0800125-89.2021.8.10.0083
Matilde Braga de Lima Araujo
Banco do Brasil SA
Advogado: Lidianne Nazare Pereira Campos Cardoso
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/03/2021 18:22
Processo nº 0809021-47.2019.8.10.0001
Lucywalter de Jesus Silva Belfort
Estado do Maranhao
Advogado: Kally Eduardo Correia Lima Nunes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/02/2019 11:51
Processo nº 0817893-83.2021.8.10.0000
Carlos Eduardo Costa Furtado
Ato da Exma Juiza da 2 Vara da Comarca D...
Advogado: Edison Lindoso Santos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/10/2021 16:42
Processo nº 0809021-47.2019.8.10.0001
Lucywalter de Jesus Silva Belfort
Estado do Maranhao
Advogado: Kally Eduardo Correia Lima Nunes
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/06/2024 15:40