TJMA - 0809021-47.2019.8.10.0001

04/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCYWALTER DE JESUS SILVA BELFORT em 03/07/2024 23:59.

12/06/2024 00:02

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 15:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/06/2024 15:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2024 15:39

Juntada de Certidão

10/06/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/06/2024 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024 08:46

Declarada incompetência

01/02/2024 06:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024 06:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 13:20

Juntada de Certidão

30/01/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 12:44

Juntada de Certidão

06/03/2023 11:40

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2022 04:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2022 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/03/2022 23:59.

03/02/2022 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021 10:15

Recebidos os autos

17/12/2021 10:15

Conclusos para despacho

17/12/2021 10:15

Distribuído por sorteio