17/06/2025 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
17/06/2025 08:35

Juntada de certidão
16/06/2025 21:31

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO COELHO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO COELHO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 19:24

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
02/05/2025 00:02

Publicado Decisão em 02/05/2025.
02/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2025 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 13:17

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/04/2025 08:20

Juntada de termo
27/04/2025 17:36

Juntada de contrarrazões
10/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2025 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 12:13

Juntada de certidão
08/04/2025 10:34

Recebidos os autos
08/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/04/2025 00:26

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO COELHO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:26

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO COELHO em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 19:45

Juntada de recurso especial (213)
15/03/2025 00:02

Publicado Acórdão em 14/03/2025.
15/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2025 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2025 01:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2025 01:20

Juntada de certidão
06/02/2025 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 13:49

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:49

Juntada de intimação de pauta
13/12/2024 09:29

Recebidos os autos
13/12/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/12/2024 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO COELHO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO COELHO em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:03

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO COELHO em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/09/2024 11:51

Juntada de contrarrazões
28/08/2024 00:12

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2024 00:03

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/08/2024 00:08

Publicado Acórdão em 19/08/2024.
17/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 15:00

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido
09/08/2024 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 12:46

Juntada de certidão
26/07/2024 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 16:20

Conclusos para julgamento
16/07/2024 16:20

Juntada de intimação de pauta
14/06/2024 09:55

Recebidos os autos
14/06/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/06/2024 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2024 00:04

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO COELHO em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 17:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/02/2024 11:55

Juntada de contrarrazões
15/02/2024 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 00:13

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO COELHO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/01/2024 16:03

Juntada de agravo interno cível (1208)
05/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2023.
05/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 17:29

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido
14/08/2023 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/08/2023 10:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
10/07/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:46

Recebidos os autos
04/07/2023 13:46

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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