28/09/2021 13:48

Arquivado Definitivamente
28/09/2021 08:42

Juntada de termo
26/09/2021 03:03

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802182-35.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RESIDENCIAL GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES Advogado: VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA OAB: MA17478 REU: ROSEMARY FRAZAO SANTOS VALE Advogado: FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR OAB: MA14169-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para proceder ao levantamento do alvará judicial, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 20 de setembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
20/09/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 09:14

Juntada de Alvará
16/09/2021 11:52

Juntada de Certidão
16/09/2021 09:14

Decorrido prazo de ROSEMARY FRAZAO SANTOS VALE em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 09:14

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES em 15/09/2021 23:59.
03/09/2021 18:17

Publicado Intimação em 27/08/2021.
03/09/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802182-35.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RESIDENCIAL GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES Advogado: VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA OAB: MA17478 REU: ROSEMARY FRAZAO SANTOS VALE Advogado: FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR OAB: MA14169-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Pois bem.

Verifico que os presentes embargos não merecem acolhida, pois constato no ID38979637, que embora tenha sido realizada a tentativa de penhora nas diversas contas pertencentes a embargante, somente foi penhorada a quantia de R$7.578,25, com a consequente transferência para a conta judicial; os demais valores foram desbloqueados.

Não há portanto o que se falar em excesso, pois somente o valor referente a execução foi de fato penhorado.

No que diz respeito a alegação de equivoco nos cálculos elaborados pela Contadoria deste Juizado, não merece prosperar, visto que o percentual de 10% aplicado trata-se da multa do art. 523, §1º, CPC, em razão do não pagamento voluntário do débito no prazo de 15 (quinze) dias.

Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos.

Após prazo para recurso, expeça-se o respectivo alvará judicial para o levantamento da quantia penhorada em favor da parte exequente, intimando-a para recebimento no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se as partes.

São Luís, data do sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC. São Luís, 25 de agosto de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
25/08/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 12:06

Julgado improcedente o pedido
20/08/2021 12:39

Juntada de petição
12/03/2021 17:30

Conclusos para decisão
12/03/2021 17:30

Juntada de termo
04/03/2021 17:09

Juntada de contrarrazões
09/02/2021 00:27

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802182-35.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RESIDENCIAL GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES Advogado: VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA OAB: MA17478 REU: ROSEMARY FRAZAO SANTOS VALE Advogado: FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR OAB: MA14169 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) CERTIDÃO cujo teor segue transcrito:"Certifico que a parte executada embargou a execução dentro do prazo legal, razão pela qual expedi carta de intimação à parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre os referidos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, MA, 4 de fevereiro de 2021. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial." São Luís, 5 de fevereiro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
05/02/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 18:41

Juntada de Certidão
04/02/2021 18:07

Juntada de petição
21/01/2021 16:03

Juntada de petição
14/12/2020 01:21

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2020 14:13

Juntada de Certidão
19/11/2020 17:11

Juntada de Certidão
16/11/2020 17:48

Juntada de petição
25/08/2020 09:22

Realizado Cálculo de Liquidação
30/07/2020 23:24

Juntada de Certidão
21/07/2020 01:38

Decorrido prazo de ROSEMARY FRAZAO SANTOS VALE em 14/07/2020 23:59:59.
10/06/2020 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 10:50

Conclusos para despacho
13/05/2020 10:49

Juntada de termo
08/05/2020 18:06

Juntada de petição
07/05/2020 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 12:38

Conclusos para despacho
03/03/2020 12:38

Juntada de termo
28/02/2020 06:45

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES em 27/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 10:05

Conclusos para despacho
12/12/2019 10:01

Juntada de termo
28/11/2019 11:43

Juntada de termo
27/11/2019 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/11/2019 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
27/11/2019 13:43

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2019 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2019 16:17

Juntada de diligência
01/10/2019 11:44

Expedição de Mandado.
30/09/2019 18:03

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/11/2019 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/09/2019 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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