TJMA - 0802292-91.2019.8.10.0037

02/05/2023 10:58

Baixa Definitiva

02/05/2023 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

02/05/2023 10:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2023 04:38

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 04:21

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 04:21

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 30/03/2023 23:59.

09/03/2023 02:05

Publicado Intimação de acórdão em 09/03/2023.

09/03/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

07/03/2023 14:27

Juntada de Certidão

07/03/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023 12:33

Conhecido o recurso de FABIANO SANTOS SILVA - CPF: *03.***.*69-59 (REQUERENTE) e não-provido

10/02/2023 08:12

Juntada de Certidão

10/02/2023 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2023 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/12/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

17/12/2022 00:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2022 00:24

Pedido de inclusão em pauta

17/12/2022 00:23

Conclusos para decisão

17/12/2022 00:21

Expedição de Certidão.

17/12/2022 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 03:22

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 17/10/2022 23:59.

03/10/2022 16:49

Juntada de petição

23/09/2022 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2022.

23/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

21/09/2022 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/09/2022 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2022 11:48

Juntada de Certidão

21/09/2022 10:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

21/09/2022 10:56

Juntada de termo

21/09/2022 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022 10:17

Declarada incompetência

20/07/2022 15:57

Recebidos os autos

14/07/2022 13:37

Recebidos os autos

14/07/2022 13:37

Conclusos para despacho

14/07/2022 13:37

Distribuído por sorteio