TJMA - 0835696-18.2017.8.10.0001

02/06/2023 07:36

Baixa Definitiva

02/06/2023 07:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/06/2023 07:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/06/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.

11/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023 17:04

Negado seguimento ao recurso

05/05/2023 10:30

Conclusos para decisão

05/05/2023 10:30

Juntada de termo

05/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/05/2023 23:59.

10/03/2023 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2023 23:59.

06/03/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 13:29

Juntada de Certidão

06/03/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/03/2023 09:45

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/02/2023 04:35

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

12/02/2023 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2023 10:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

09/02/2023 18:04

Juntada de Certidão

09/02/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023 17:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/02/2023 23:59.

29/01/2023 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2023 18:38

Conclusos para julgamento

19/01/2023 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023 11:56

Recebidos os autos

10/01/2023 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/01/2023 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2022 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022 07:42

Juntada de Certidão

14/05/2022 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2022 23:59.

12/04/2022 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2022 23:59.

11/04/2022 11:58

Juntada de petição

25/03/2022 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/03/2022 23:59.

21/03/2022 01:17

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2022.

19/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

17/03/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2022 13:45

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/03/2022 00:39

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.

26/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

24/02/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022 20:19

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

23/02/2022 09:01

Conclusos para decisão

27/01/2022 07:00

Recebidos os autos

26/01/2022 11:45

Recebidos os autos

26/01/2022 11:45

Conclusos para despacho

26/01/2022 11:34

Distribuído por sorteio