23/11/2022 11:45

Arquivado Definitivamente
23/11/2022 11:44

Transitado em Julgado em 21/09/2022
29/10/2022 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/09/2022 23:59.
03/09/2022 10:34

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 24/08/2022 23:59.
02/08/2022 07:47

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2022 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2022 18:01

Conclusos para despacho
18/05/2022 18:01

Juntada de Certidão
30/03/2022 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/03/2022 23:59.
24/03/2022 13:39

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 04/03/2022 23:59.
02/03/2022 16:40

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 11:46

Juntada de protocolo
20/02/2022 11:03

Juntada de Alvará
18/02/2022 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 09:05

Juntada de protocolo
17/02/2022 13:20

Expedido alvará de levantamento
03/02/2022 10:34

Conclusos para decisão
03/02/2022 10:33

Juntada de Certidão
25/11/2021 09:11

Juntada de petição
17/11/2021 15:20

Juntada de petição
28/10/2021 06:29

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0800096-55.2017.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) PARTE AUTORA: MAURICIO TEIXEIRA REGO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURICIO TEIXEIRA REGO - MA11041 PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO REQUERIDO: FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURICIO TEIXEIRA REGO - MA11041, DO BLOQUEIO SISBAJUD, BEM COMO DA DECISÃO ID 54513805, a seguir transcrito(a): "DECISÃO 1.

Determino que a Secretaria Judicial junte aos autos certidão com a informação de quais execuções contra a Fazenda Pública Estadual possui o Exequente, em seu nome, e quais processos as referidas execuções se referem no que diz respeito à execução de honorários advocatícios.

Havendo duplicidade com o mesmo título objeto da presente execução, tornem-me conclusos. 2.

Verificada a regularidade da execução, ante teor da certidão retro, há de se deferir o sequestro de verbas do orçamento estadual para pagamento de requisições de pequeno valor não adimplida. 1.

Isso posto, DEFIRO o pedido de sequestro de verbas públicas, por meio do sistema SISBAJUD, no montante apontado pelos cálculos da contadoria ID 23655743. 2.

Efetivado o bloqueio, servirá o extrato como termo de penhora, devendo o ente executado ser intimado para impugnação no prazo legal. 3.

Inexistindo manifestação, transfira-se o valor, via SISBAJUD, para conta judicial e expeça-se o respectivo alvará judicial para levantamento/transferência da quantia em favor da parte exequente, ficando esta intimada para que se manifeste em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por quitação.

Intimem-se.

Cumpra-se com o necessário.

Balsas – MA , 15 de outubro de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS Assinado eletronicamente por: AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO 25/10/2021 15:36:26 ".

Balsas 26/10/2021.

ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário Sigiloso.
26/10/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 15:36

Outras Decisões
25/10/2021 15:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/09/2021 15:02

Conclusos para decisão
17/08/2021 06:49

Juntada de pedido de sequestro (329)
16/08/2021 17:18

Juntada de Certidão
04/08/2021 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/07/2021 23:59.
04/05/2021 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2021 22:31

Juntada de
03/05/2021 09:51

Juntada de
04/04/2021 19:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/02/2021 11:44

Conclusos para despacho
21/01/2021 23:13

Juntada de petição
02/12/2020 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 22:59

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 10:14

Conclusos para decisão
01/12/2020 10:13

Juntada de Certidão
10/07/2020 16:52

Juntada de Certidão
02/06/2020 16:13

Juntada de petição
22/05/2020 06:09

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 21/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 02:47

Juntada de petição
16/03/2020 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 17:01

Outras Decisões
31/01/2020 08:56

Juntada de petição
30/01/2020 16:32

Conclusos para despacho
30/01/2020 16:31

Juntada de Certidão
22/10/2019 05:33

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 21/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 11:34

Juntada de petição
26/09/2019 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2019 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
18/09/2019 17:57

Realizado cálculo de custas
18/09/2019 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/09/2019 16:22

Juntada de termo
18/09/2019 16:21

Juntada de Certidão
02/09/2019 11:01

Juntada de petição
13/08/2019 04:00

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 12/08/2019 23:59:59.
12/07/2019 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2019 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/06/2019 16:16

Conclusos para decisão
25/04/2019 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/04/2019 23:59:59.
29/03/2019 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2019 00:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 11:09

Conclusos para decisão
21/03/2019 09:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2019 11:44

Conclusos para decisão
20/03/2019 11:33

Juntada de Certidão
20/03/2019 11:21

Juntada de protocolo
20/03/2019 01:26

Outras Decisões
18/03/2019 08:42

Conclusos para despacho
19/12/2018 09:31

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 18/12/2018 23:59:59.
29/11/2018 15:43

Juntada de Informações prestadas
29/11/2018 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018 09:19

Publicado Intimação em 28/11/2018.
28/11/2018 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 16:12

Juntada de petição
26/07/2018 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 10:47

Conclusos para despacho
15/06/2018 19:31

Publicado Intimação em 16/05/2017.
15/06/2018 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2018 09:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 15:47

Juntada de protocolo
30/05/2018 09:33

Juntada de Alvará
28/05/2018 14:24

Juntada de termo
25/05/2018 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2018 15:03

Conclusos para despacho
15/05/2018 12:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 10:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2018 00:33

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 27/04/2018 23:59:59.
09/04/2018 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2018 09:05

Juntada de Certidão
07/04/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2018 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/03/2018 23:59:59.
13/03/2018 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica
12/03/2018 10:09

Juntada de termo
21/02/2018 22:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2018 10:21

Conclusos para despacho
31/01/2018 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/01/2018 23:59:59.
06/12/2017 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica
05/12/2017 17:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2017 09:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 17:48

Conclusos para despacho
28/11/2017 09:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2017 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica
11/09/2017 13:17

Juntada de requisição de pequeno valor
11/09/2017 13:11

Juntada de Ofício
08/09/2017 10:48

Juntada de Certidão
31/08/2017 15:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2017 13:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2017 00:52

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 05/06/2017 23:59:59.
16/05/2017 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2017 10:17

Juntada de Certidão
12/05/2017 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica
08/05/2017 22:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2017 17:44

Conclusos para despacho
03/04/2017 17:43

Juntada de Certidão
29/03/2017 12:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2017 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica
29/01/2017 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2017 12:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .
16/01/2017 17:24

Conclusos para despacho
16/01/2017 15:12

Juntada de Petição de petição
16/01/2017 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2017

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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