TJMA - 0833686-64.2018.8.10.0001

14/08/2023 13:18

Baixa Definitiva

14/08/2023 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023 09:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 17:18

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/06/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 08:13

Conclusos para julgamento

01/06/2023 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023 20:07

Recebidos os autos

25/05/2023 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/05/2023 20:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2023 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2023 08:51

Expedição de Certidão.

17/05/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/05/2023 23:59.

19/04/2023 19:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/04/2023 23:59.

19/04/2023 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.

20/03/2023 01:39

Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2023.

18/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/03/2023 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.

15/03/2023 15:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

15/03/2023 15:19

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

23/02/2023 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2023.

23/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

17/02/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023 20:30

Negado seguimento ao recurso

14/02/2023 11:11

Conclusos para decisão

14/02/2023 11:10

Juntada de termo

14/02/2023 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

18/11/2022 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022 10:47

Juntada de Outros documentos

18/11/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/11/2022 10:40

Juntada de Certidão

18/11/2022 10:10

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/11/2022 00:07

Publicado Ementa em 03/11/2022.

04/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

01/11/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022 08:01

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

31/10/2022 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022 16:18

Juntada de Certidão

26/10/2022 14:16

Juntada de petição

25/10/2022 14:13

Juntada de parecer do ministério público

24/10/2022 03:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2022 23:59.

17/10/2022 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022 06:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2022 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2022 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/08/2022 23:59.

05/06/2022 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2022 19:44

Juntada de ato ordinatório

04/06/2022 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2022 23:59.

12/04/2022 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022 13:21

Recebidos os autos

28/01/2022 13:21

Conclusos para despacho

28/01/2022 13:17

Distribuído por sorteio