TJMA - 0001232-35.2017.8.10.0119

01/08/2023 17:50

Baixa Definitiva

01/08/2023 17:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/08/2023 17:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE em 31/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE em 20/07/2023 23:59.

29/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DAVY SINESIO DO NASCIMENTO em 28/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de DAVY SINESIO DO NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE em 07/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2023.

06/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023 15:05

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (RECORRENTE)

18/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

18/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2023 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2023 15:30

Juntada de Certidão

15/05/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/05/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 09:41

Determinada a redistribuição dos autos

11/05/2023 09:56

Conclusos para decisão

11/05/2023 08:14

Juntada de Certidão

11/05/2023 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2023 08:09

Juntada de Certidão

10/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE em 09/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:11

Decorrido prazo de MAILSON LUIZ HOLANDA DE MORAIS em 08/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:12

Decorrido prazo de KASSYO JOSE COSTA LIMA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:12

Decorrido prazo de YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:12

Decorrido prazo de DAVY SINESIO DO NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:04

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

20/04/2023 07:59

Juntada de Certidão

20/04/2023 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 16:02

Declarada incompetência

19/04/2023 16:02

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (RECORRENTE)

14/04/2023 14:43

Recebidos os autos

14/04/2023 14:43

Conclusos para despacho

14/04/2023 14:43

Distribuído por sorteio