08/06/2021 15:11

Arquivado Definitivamente
08/06/2021 14:30

Transitado em Julgado em 05/04/2021
03/06/2021 09:09

Juntada de termo
26/03/2021 14:36

Decorrido prazo de SAYMO CARNEIRO MARINHO em 22/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 00:42

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801864-48.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem] REQUERENTE: SAYMO CARNEIRO MARINHO Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA BARROS DE OLIVEIRA - MA22117, HYANCA LETICIA BARROSO BARBOSA - MA21252 REQUERIDO: LUANA ARAUJO CAMPOS INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante disto, HOMOLOGO a desistência da ação e, consequentemente, extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, aplicável por força do art. 51, caput, da Lei 9.099/1995.

Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Intimem-se.

Arquivem-se com as cautelas de praxe, após o trânsito em julgado.

Imperatriz/MA, na data da assinatura no sistema.

Paulo Vital Souto Montenegro.

Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.
04/03/2021 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2021 19:10

Extinto o processo por desistência
26/02/2021 08:22

Conclusos para despacho
26/02/2021 08:22

Audiência Conciliação cancelada para 05/03/2021 11:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/02/2021 08:22

Juntada de Certidão
24/02/2021 09:41

Juntada de petição
22/02/2021 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2021 11:56

Juntada de Certidão
05/02/2021 16:22

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0801864-48.2020.8.10.0046 AUTOR: SAYMO CARNEIRO MARINHO Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA BARROS DE OLIVEIRA - MA22117, HYANCA LETICIA BARROSO BARBOSA - MA21252 REU: LUANA ARAUJO CAMPOS INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 05/03/2021 11:50; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 2 de fevereiro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
02/02/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 17:47

Expedição de Mandado.
02/02/2021 17:46

Audiência Conciliação designada para 05/03/2021 11:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
27/01/2021 11:45

Juntada de termo
26/01/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 12:03

Conclusos para despacho
16/12/2020 12:02

Juntada de Certidão
16/12/2020 12:00

Juntada de termo
01/12/2020 16:53

Juntada de petição
26/11/2020 08:35

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/11/2020 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
26/11/2020 08:28

Juntada de termo
29/10/2020 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2020 08:27

Audiência Conciliação designada para 26/11/2020 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/10/2020 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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