TJMA - 0804240-79.2020.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2023 09:48
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2022 18:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO em 12/09/2022 23:59.
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19/08/2022 11:04
Juntada de petição
-
27/07/2022 02:55
Publicado Intimação em 27/07/2022.
-
27/07/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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27/07/2022 02:55
Publicado Intimação em 27/07/2022.
-
27/07/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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25/07/2022 10:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2022 10:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2022 14:51
Extinto o processo por desistência
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14/01/2022 11:20
Conclusos para julgamento
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08/01/2022 10:43
Juntada de petição
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28/12/2021 16:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/12/2021 01:29
Decorrido prazo de QUALQUER CIDADÃO INTERESSADO em 14/12/2021 23:59.
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21/12/2021 01:29
Decorrido prazo de QUALQUER CIDADÃO INTERESSADO em 14/12/2021 23:59.
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26/10/2021 13:54
Juntada de Certidão
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26/10/2021 09:53
Publicado Intimação em 26/10/2021.
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26/10/2021 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
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25/10/2021 00:00
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias - Art. 7°, INCISO II E ART. 9º, LEI Nº 4.717/65 - Ação: AÇÃO POPULAR (66) Requerente: CARMEM CELIA SILVA SOUSA Advogado(s): FABICLEIA SOUSA CONCEIÇÃO - OAB/MA 21.245 Requerido: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, TITULAR DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA-MA, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO VIREM CONHECER O PRESENTE EDITAL OU DELE NOTÍCIA TIVEREM FINALIDADE: INTIMAÇÃO de qualquer cidadão interessado em promover o prosseguimento da ação, na forma do Art. 7º, Inciso II da Lei 4.717/65, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita.
ADVERTÊNCIA: O presente edital será afixado na sede do juízo e publicado por três vezes na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 10 de Junho de 2021.
Eu, Nilzeth Alves Oliveira, Auxiliar Judiciário, digitei.
José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia -
22/10/2021 15:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2021 16:34
Juntada de edital
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09/02/2021 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2021 20:45
Conclusos para julgamento
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23/01/2021 20:45
Juntada de termo
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17/01/2021 13:13
Juntada de petição
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07/12/2020 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2020 13:38
Conclusos para decisão
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07/12/2020 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2020
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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