TJMA - 0802239-93.2021.8.10.0117

26/01/2024 10:03

Baixa Definitiva

26/01/2024 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/01/2024 10:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/01/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE EDGAR DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

01/12/2023 00:03

Publicado Ementa em 01/12/2023.

01/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

29/11/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023 19:12

Embargos de Declaração Acolhidos

24/11/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE EDGAR DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

23/11/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023 15:20

Juntada de Certidão

13/11/2023 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2023 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023 11:11

Juntada de petição

06/11/2023 13:08

Conclusos para julgamento

06/11/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023 12:55

Recebidos os autos

18/10/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/10/2023 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2023 23:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

13/07/2023 17:20

Juntada de contrarrazões

23/06/2023 00:00

Publicado Ementa em 22/06/2023.

23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023 14:51

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/06/2023 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 10:06

Conhecido o recurso de JOSE EDGAR DA SILVA - CPF: *05.***.*92-91 (APELANTE) e provido

15/06/2023 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023 10:43

Juntada de Certidão

09/06/2023 10:37

Juntada de petição

09/06/2023 09:30

Juntada de parecer do ministério público

06/06/2023 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2023 23:25

Conclusos para julgamento

28/05/2023 23:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 09:57

Recebidos os autos

27/04/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/04/2023 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2023 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2023 12:12

Juntada de parecer do ministério público

24/02/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 14:19

Recebidos os autos

10/02/2023 14:19

Conclusos para despacho

10/02/2023 14:19

Distribuído por sorteio