TJMA - 0064303-84.2011.8.10.0001

30/05/2023 10:05

Baixa Definitiva

30/05/2023 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/05/2023 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2023 00:08

Decorrido prazo de IVANETE PERERIA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

05/05/2023 17:00

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 09:33

Conhecido o recurso de IVANETE PERERIA DA SILVA - CPF: *05.***.*51-53 (REQUERENTE) e não-provido

27/04/2023 15:20

Juntada de Certidão

27/04/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 15:47

Decorrido prazo de IVANETE PERERIA DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.

24/04/2023 09:13

Juntada de petição

17/04/2023 08:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2023 13:39

Conclusos para julgamento

05/04/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023 08:42

Recebidos os autos

31/03/2023 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/03/2023 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2022 11:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/07/2022 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 06:07

Recebidos os autos

12/05/2022 06:07

Conclusos para despacho

12/05/2022 06:07

Distribuído por sorteio