TJMA - 0858031-65.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*48-00

Advogados

DIOGO DUAILIBE FURTADO

OAB: 9147/MA

CPF *18.***.*90-41

MICHELLE SILVA COSTA

OAB: 12201/MA

CPF *15.***.*64-01

Polo Passivo

Partes

META DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 001 LTDA

CNPJ: 12.411.212/0001-40

Advogados

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR

OAB: 7907/MA

CPF *89.***.*25-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 07:50

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2024 07:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 26/02/2024 07:50

    Juntada de termo

  • 26/02/2024 07:42

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 26/02/2024 07:41

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 07:41

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 00:08

    Decorrido prazo de META DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 001 LTDA em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 00:08

    Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 10:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 03/08/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 07:33

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2023.

  • 27/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2023 21:16

    Recurso especial admitido

  • 18/07/2023 08:16

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 08:16

    Juntada de termo

  • 17/07/2023 16:17

    Juntada de contrarrazões

  • 23/06/2023 00:09

    Decorrido prazo de META DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 001 LTDA em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:04

    Publicado Intimação em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 11:01

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 20/06/2023 18:01

    Juntada de recurso especial (213)

  • 31/05/2023 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 11:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2023 10:33

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 22/05/2023 16:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/05/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 00:04

    Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 00:04

    Decorrido prazo de META DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 001 LTDA em 15/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 09:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/04/2023 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 16:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 13:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 20/04/2023 13:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/04/2023 12:16

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 12:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 20/04/2023 12:16

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/04/2023 14:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/04/2023 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe - 5ª Câmara Cível

  • 18/04/2023 09:19

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 31/12/2022 01:08

    Decorrido prazo de META DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 001 LTDA em 15/12/2022 23:59.

  • 31/12/2022 00:41

    Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 00:46

    Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 22/11/2022 12:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 22/11/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 10:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2022 15:01

    Recurso especial admitido

  • 06/10/2022 09:10

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 09:10

    Juntada de termo

  • 05/10/2022 17:01

    Juntada de contrarrazões

  • 14/09/2022 00:03

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 07:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 12/09/2022 07:40

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2022 14:44

    Decorrido prazo de META DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 001 LTDA em 09/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 23:52

    Juntada de recurso especial (213)

  • 17/08/2022 01:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2022 12:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/08/2022 16:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/07/2022 16:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/05/2022 03:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/11/2021 02:15

    Decorrido prazo de RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 16:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/11/2021 15:22

    Juntada de petição

  • 25/10/2021 01:25

    Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0858031-65.2016.8.10.0001 EMBARGANTE: APELANTE: RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: Advogado(s) do reclamante: MICHELLE SILVA COSTA EMBARGADO: APELADO: META DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 001 LTDA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº  0858031-65.2016.8.10.0001, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

    Publique-se e Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 20 de outubro de 2021.

    Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator (A9)

  • 21/10/2021 14:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 00:37

    Decorrido prazo de META DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 001 LTDA em 13/04/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 09:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/03/2021 22:57

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 18/03/2021 00:14

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 20:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2021 17:40

    Conhecido o recurso de META DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 001 LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-40 (APELADO) e provido

  • 08/03/2021 19:09

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 28/02/2021 18:38

    Incluído em pauta para 01/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

  • 09/02/2021 12:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/12/2020 12:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/12/2020 11:31

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 15/12/2020 08:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2020 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 10:46

    Recebidos os autos

  • 11/12/2020 10:46

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2020 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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