TJMA - 0802569-77.2018.8.10.0026

1ª instância - 1ª Vara de Balsas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANESSA RIBEIRO CERVANTES

CPF *33.***.*58-55

Advogados

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES

OAB: 9059/MA

CPF *95.***.*33-70

MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM

CPF *59.***.*69-24

HANNA BARBOSA MURTA

OAB: 10605/TO

CPF *51.***.*13-33

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ: 06.441.430/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2024 10:36

    Juntada de termo de juntada

  • 09/10/2024 08:50

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 19:56

    Juntada de petição

  • 25/06/2024 03:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 24/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 14:36

    Juntada de petição

  • 24/04/2024 02:24

    Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM em 22/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 02:24

    Decorrido prazo de HANNA BARBOSA MURTA em 22/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 02:24

    Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 22/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 01:45

    Publicado Intimação em 15/04/2024.

  • 13/04/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 11/04/2024 16:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2024 16:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2024 16:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2024 09:57

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2024 09:57

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 01:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 02:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 06/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:56

    Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM em 08/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:56

    Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 08/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:56

    Decorrido prazo de HANNA BARBOSA MURTA em 08/02/2024 23:59.

  • 09/01/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 01:32

    Publicado Intimação em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 16/12/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 15:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2023 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2023 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2023 15:10

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/09/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 11:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 17:28

    Juntada de petição

  • 25/04/2023 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 17:40

    Juntada de petição

  • 21/04/2023 01:44

    Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 03:49

    Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM em 18/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 22/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 23:13

    Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 22/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 23:13

    Decorrido prazo de HANNA BARBOSA MURTA em 22/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 18:40

    Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 10/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 08:35

    Juntada de petição

  • 14/04/2023 15:27

    Publicado Intimação em 30/01/2023.

  • 14/04/2023 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 03/04/2023 09:18

    Juntada de petição

  • 12/03/2023 14:56

    Publicado Intimação em 03/02/2023.

  • 12/03/2023 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 01/02/2023 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2023 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2023 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2023 09:32

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2023 09:31

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2023 17:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2023 17:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2023 17:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2023 14:47

    Outras Decisões

  • 17/01/2023 04:50

    Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 19/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 04:50

    Decorrido prazo de HANNA BARBOSA MURTA em 19/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 04:50

    Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 19/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 04:50

    Decorrido prazo de HANNA BARBOSA MURTA em 19/10/2022 23:59.

  • 07/11/2022 10:14

    Juntada de petição

  • 20/10/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 18:10

    Juntada de petição

  • 29/09/2022 17:50

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 29/09/2022 17:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 23/09/2022 13:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2022 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 09:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 10:45

    Juntada de petição

  • 19/11/2021 16:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2021 16:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/11/2021 04:19

    Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 11/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 15:36

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 15:24

    Juntada de petição

  • 25/10/2021 06:52

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

     INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0802569-77.2018.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: VANESSA RIBEIRO CERVANTES ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MICHAEL RIBEIRO CERVANTES - SP254032 PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros ADVOGADO REQUERIDO:     FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

    MICHAEL RIBEIRO CERVANTES - OAB/SP 254032,  para providenciar o pagamento das custas processuais, referente ao cumprimento de sentença, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado no despacho ID nº 54826990, a seguir transcrito(a): " Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para providenciar o pagamento das custas processuais, referente ao cumprimento de sentença, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

    Caso haja o recolhimento, intime-se a Fazenda Pública executada, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ou informar se concorda com o cálculo apresentado pelo(a)(s) Credor(a)(s)(es).

    Transcorrido o prazo legal sem apresentação de impugnação, ou havendo concordância expressa do devedor ao valor executado (art. 535, §3º, do CPC/2015), requisite-se o pagamento da dívida em execução, com observância das disposições contidas na Resolução n.º 405/2016, do Conselho da Justiça Federal, por meio de RPV ou precatório, conforme o valor exequendo e as regras legais em vigor.

    CUMPRA-SE.

    Intime-se.

    Balsas (MA), 20 de outubro de 2021.

    AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Balsas "  

  • 21/10/2021 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 21:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 21:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 11:08

    Classe Processual alterada de CAUTELAR INOMINADA (183) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/08/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 14:50

    Juntada de petição

  • 01/07/2021 17:48

    Juntada de petição

  • 17/06/2021 00:11

    Publicado Intimação em 17/06/2021.

  • 16/06/2021 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2021 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2021 08:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/06/2021 02:02

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 02:02

    Juntada de despacho

  • 22/11/2019 14:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/11/2019 16:53

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2019 17:38

    Juntada de petição

  • 19/07/2019 18:54

    Juntada de contrarrazões

  • 01/07/2019 09:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2019 02:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 18:07

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2019 12:29

    Juntada de petição

  • 25/06/2019 16:49

    Juntada de apelação

  • 04/06/2019 00:59

    Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 03/06/2019 23:59:59.

  • 26/04/2019 10:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2019 09:16

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2019 13:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 20/03/2019 23:59:59.

  • 17/04/2019 13:38

    Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 01/04/2019 23:59:59.

  • 16/04/2019 07:56

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2019 07:56

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2019 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2019 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2019 15:41

    Juntada de diligência

  • 27/02/2019 08:40

    Expedição de Mandado

  • 27/02/2019 08:40

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/02/2019 08:40

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/02/2019 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2019 14:45

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2018 22:49

    Juntada de petição

  • 29/11/2018 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2018 09:43

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/11/2018 09:05

    Publicado Intimação em 23/11/2018.

  • 26/11/2018 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/11/2018 01:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2018 02:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 19/10/2018 23:59:59.

  • 18/10/2018 14:52

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 14:52

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2018 17:22

    Juntada de contestação

  • 03/10/2018 11:32

    Juntada de petição

  • 30/09/2018 00:40

    Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 27/09/2018 23:59:59.

  • 27/09/2018 15:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 20/09/2018 23:59:59.

  • 26/09/2018 17:39

    Decorrido prazo de ERYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA em 06/09/2018 12:00:00.

  • 06/09/2018 14:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2018 14:05

    Juntada de Informações prestadas

  • 05/09/2018 14:27

    Juntada de diligência

  • 05/09/2018 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2018 14:15

    Juntada de diligência

  • 05/09/2018 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2018 14:13

    Juntada de diligência

  • 05/09/2018 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2018 00:10

    Publicado Intimação em 05/09/2018.

  • 05/09/2018 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2018 00:12

    Publicado Intimação em 04/09/2018.

  • 04/09/2018 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2018 09:41

    Expedição de Mandado

  • 03/09/2018 09:41

    Expedição de Mandado

  • 03/09/2018 09:41

    Expedição de Mandado

  • 03/09/2018 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/09/2018 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/09/2018 08:26

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/08/2018 18:14

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2018 18:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2018 14:12

    Juntada de petição

  • 31/08/2018 11:20

    Juntada de petição

  • 31/08/2018 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2018 16:06

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 16:18

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/08/2018 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2018 13:15

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2018 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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