TJMA - 0001744-45.2013.8.10.0123
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 07:32
Arquivado Definitivamente
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28/01/2025 16:13
Recebidos os autos
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28/01/2025 16:13
Juntada de despacho
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25/07/2023 14:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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10/07/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 19:51
Conclusos para despacho
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13/06/2023 19:51
Juntada de Certidão
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19/04/2023 22:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 03/04/2023 23:59.
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19/04/2023 19:52
Decorrido prazo de JOSE ELILDO SANTOS OLIVEIRA em 28/03/2023 12:00.
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28/03/2023 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/03/2023 11:39
Juntada de diligência
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28/03/2023 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/03/2023 11:38
Juntada de diligência
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24/03/2023 11:27
Expedição de Mandado.
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24/03/2023 11:24
Juntada de Certidão
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29/09/2022 20:22
Juntada de petição
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04/07/2022 21:53
Juntada de petição
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06/11/2021 08:00
Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 04/11/2021 23:59.
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25/10/2021 06:54
Publicado Intimação em 25/10/2021.
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23/10/2021 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
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22/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO:0001744-45.2013.8.10.0123 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELO FERREIRA SANTOS Advogado(s) do reclamante: DANILO GIUBERTI FILHO REQUERIDO:MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 GRAZIELLA LOPES DE CARVALHO MORAIS Matrícula n°161992 - 
                                            
21/10/2021 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2021 14:45
Expedição de Mandado.
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21/10/2021 14:44
Juntada de Certidão
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01/10/2021 23:51
Juntada de petição
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29/09/2021 12:48
Registrado para Cadastramento de processos antigos
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/11/2013                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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