19/03/2021 19:22

Juntada de petição
19/03/2021 14:00

Juntada de petição
19/03/2021 08:47

Arquivado Definitivamente
19/03/2021 08:47

Transitado em Julgado em 17/03/2021
18/03/2021 10:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 17/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 17:45

Juntada de petição
03/03/2021 01:31

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801972-77.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: MICHEL IZAR FILHO Advogado do(a) DEMANDANTE: MICHEL IZAR FILHO - MA6672 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 41648082), que passa a integrar a presente sentença.

Consequentemente, JULGO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência. Expeça-se alvará, caso seja necessário. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Imperatriz/MA, data da assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.
01/03/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 10:28

Homologada a Transação
25/02/2021 12:02

Conclusos para despacho
25/02/2021 12:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/02/2021 12:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
24/02/2021 14:17

Juntada de petição
05/02/2021 17:04

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 18:22

Juntada de petição
03/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0801972-77.2020.8.10.0046 DEMANDANTE: MICHEL IZAR FILHO Advogado do(a) DEMANDANTE: MICHEL IZAR FILHO - MA6672 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 25/02/2021 12:10; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 2 de fevereiro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
02/02/2021 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 18:04

Audiência Conciliação designada para 25/02/2021 12:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
20/01/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2020 13:15

Juntada de contestação
20/11/2020 08:43

Conclusos para decisão
20/11/2020 08:43

Juntada de Certidão
19/11/2020 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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