05/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/04/2024 15:29

Juntada de contrarrazões
21/03/2024 17:47

Juntada de apelação
29/02/2024 01:30

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 11:48

Julgado improcedente o pedido
31/08/2022 09:24

Conclusos para julgamento
31/08/2022 09:21

Juntada de Certidão
06/05/2022 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/04/2022 23:59.
28/04/2022 20:05

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MARTINS DE SOUSA em 25/04/2022 23:59.
05/04/2022 08:00

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0802938-58.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: LUIS HENRIQUE MARTINS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 23 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
01/04/2022 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 12:36

Conclusos para decisão
19/11/2021 18:16

Juntada de contestação
26/10/2021 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.
26/10/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0802938-58.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS HENRIQUE MARTINS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO RÉPLICA - Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz/MA, Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 RAFAEL SOUSA SILVA Técnico Judiciário
22/10/2021 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 17:04

Juntada de Certidão
23/09/2021 14:41

Juntada de contestação
10/08/2021 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2021 13:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/06/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 11:48

Conclusos para decisão
27/02/2020 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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