06/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA
22/01/2025 12:15

Juntada de petição
18/01/2025 10:21

Juntada de petição
15/01/2025 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 15:50

Outras Decisões
08/10/2024 17:40

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
02/10/2024 21:28

Juntada de contrarrazões
20/09/2024 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 11:15

Juntada de petição
10/09/2024 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:04

Conclusos para despacho
14/05/2024 21:20

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
30/04/2024 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 09:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:41

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
24/01/2024 08:39

Conclusos para decisão
24/01/2024 08:37

Juntada de Certidão
23/01/2024 22:22

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
11/01/2024 14:25

Juntada de petição
11/01/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 07:25

Extinta a Punibilidade por morte do agente
30/11/2023 09:39

Conclusos para julgamento
29/11/2023 21:57

Juntada de petição
01/11/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 11:36

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:06

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:15

Juntada de petição
14/06/2023 17:14

Juntada de Edital
14/06/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:04

Conclusos para despacho
01/02/2023 12:54

Juntada de petição
31/01/2023 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 16:56

Juntada de diligência
19/08/2022 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022 15:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2022 10:38

Expedição de Mandado.
15/08/2022 10:37

Juntada de Certidão
12/05/2022 09:32

Expedição de Mandado.
12/05/2022 09:30

Juntada de Mandado
12/05/2022 09:28

Juntada de cópia de decisão
12/05/2022 09:07

Juntada de Certidão
19/01/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 11:15

Conclusos para despacho
23/11/2021 09:42

Juntada de termo
10/11/2021 02:41

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 08/11/2021 23:59.
03/11/2021 15:01

Juntada de petição
03/11/2021 03:17

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128 Processo 0000188-55.2007.8.10.0143 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: JOSE DOS REIS DOS SANTOS GOMES e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO - MA6754-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Morros/MA, Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 RAUL FLAVIO FERREIRA LOBATO Auxiliar Judiciário 161661
27/10/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 11:38

Juntada de Certidão
29/06/2021 11:13

Recebidos os autos
29/06/2021 11:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2007

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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