TJMA - 0836124-97.2017.8.10.0001

25/08/2023 13:53

Baixa Definitiva

25/08/2023 13:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023 13:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023 19:02

Recurso Extraordinário não admitido

25/07/2023 10:50

Conclusos para decisão

24/07/2023 14:42

Juntada de termo

24/07/2023 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

14/07/2023 14:10

Juntada de recurso extraordinário (212)

30/06/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2023.

29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023 11:12

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

03/06/2023 07:54

Juntada de Certidão

26/05/2023 12:11

Juntada de parecer do ministério público

22/05/2023 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2023 01:23

Conclusos para julgamento

15/05/2023 10:44

Recebidos os autos

15/05/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2023 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2023 19:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2023 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

22/03/2023 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023 04:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/03/2023 23:59.

09/03/2023 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

28/02/2023 01:09

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

06/02/2023 13:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2023 10:38

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/01/2023 23:52

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

10/01/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/12/2022 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022 14:20

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

18/11/2022 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2022 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/11/2022 23:59.

14/10/2022 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2022 23:59.

18/08/2022 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022 11:56

Recebidos os autos

20/05/2022 11:56

Conclusos para despacho

20/05/2022 11:51

Distribuído por sorteio