26/10/2022 07:44

Baixa Definitiva
26/10/2022 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
26/10/2022 07:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/10/2022 09:47

Juntada de petição
10/10/2022 18:37

Juntada de petição
29/09/2022 02:52

Publicado Acórdão (expediente) em 29/09/2022.
29/09/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 10:55

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
20/09/2022 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2022 15:55

Juntada de parecer do ministério público
09/09/2022 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2022 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2022 21:11

Juntada de petição
01/06/2022 17:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/06/2022 16:30

Juntada de petição
28/05/2022 18:53

Juntada de petição
27/05/2022 01:55

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2022.
27/05/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2022 18:54

Juntada de petição
15/12/2021 16:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2021 14:16

Juntada de parecer do ministério público
13/12/2021 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 15:46

Juntada de contrarrazões
02/11/2021 09:22

Juntada de petição
02/11/2021 09:22

Juntada de petição
25/10/2021 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
25/10/2021 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
25/10/2021 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
23/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
23/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
23/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801060-44.2020.8.10.0058- PJE.

Apelante         : Antonio Nunes da Silveira.

Advogado       : Manoel Antonio Rocha Fonsêca (OAB/MA 12.021).

Apelado          : Estado do Maranhão.

Procurador      : Osmar Cavalcante Oliveira.

Proc.

Justiça : Dr.

Raimundo Nonato de Carvalho Filho.

Relator           : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

D E S P A C H O Acolho a manifestação ministerial a fim de determinar a intimação do apelado para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 103 c/c art. 1.021, §2º, do CPC), querendo, apresentar contrarrazões. Após, retornem-se os autos à d.

PGJ para emissão de parecer conclusivo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior Relator
21/10/2021 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 11:46

Juntada de petição
23/06/2021 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2021 11:29

Juntada de parecer do ministério público
07/06/2021 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 17:52

Recebidos os autos
22/03/2021 17:52

Conclusos para despacho
22/03/2021 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00