TJMA - 0849103-91.2017.8.10.0001

04/06/2025 09:33

Baixa Definitiva

04/06/2025 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/06/2025 06:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2025 00:26

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 00:26

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/05/2025 23:59.

09/05/2025 00:04

Publicado Ementa em 09/05/2025.

09/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2025 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025 09:12

Conhecido o recurso de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 35.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido

17/04/2025 19:41

Juntada de Certidão

17/04/2025 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025 11:27

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2025 13:49

Juntada de Certidão

30/03/2025 10:35

Conclusos para julgamento

26/03/2025 10:20

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/01/2024 09:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/01/2024 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2024 08:51

Juntada de Certidão

26/01/2024 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/01/2024 08:42

Juntada de Certidão

26/01/2024 00:07

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 00:07

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 25/01/2024 23:59.

18/01/2024 11:56

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/01/2024 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/12/2023 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2023 14:10

Juntada de Certidão

14/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/12/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 13:02

Declarada incompetência

11/12/2023 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/12/2023 18:26

Recebidos os autos

10/12/2023 18:26

Juntada de despacho

11/06/2021 06:48

Baixa Definitiva

11/06/2021 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/06/2021 06:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/06/2021 00:37

Decorrido prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021 00:37

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 10/06/2021 23:59:59.

18/05/2021 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2021.

17/05/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

14/05/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021 12:41

Conhecido o recurso de DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 35.***.***/0001-68 (APELADO) e SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido

04/05/2021 18:23

Conclusos para despacho

30/04/2021 19:25

Recebidos os autos

30/04/2021 19:25

Conclusos para despacho

30/04/2021 19:25

Distribuído por sorteio