TJMA - 0801236-95.2019.8.10.0207

10/10/2024 14:28

Baixa Definitiva

10/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/10/2024 14:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado

04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ELIEUDO LIMA CABOCLO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

12/09/2024 00:05

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

10/09/2024 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024 14:21

Recurso Especial não admitido

06/09/2024 09:00

Decorrido prazo de ELIEUDO LIMA CABOCLO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 09:46

Conclusos para decisão

05/09/2024 09:32

Juntada de termo

05/09/2024 09:30

Juntada de Certidão

05/09/2024 09:29

Desentranhado o documento

05/09/2024 09:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

14/08/2024 00:18

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ELIEUDO LIMA CABOCLO em 13/08/2024 23:59.

12/08/2024 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024 12:52

Recebidos os autos

12/08/2024 12:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/08/2024 11:40

Juntada de recurso especial (213)

23/07/2024 01:28

Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2024.

23/07/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

21/07/2024 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024 15:16

Conhecido o recurso de JOAO BENEDITO DOS SANTOS - CPF: *23.***.*79-00 (APELANTE) e não-provido

12/07/2024 17:04

Juntada de Certidão

12/07/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024 09:47

Conclusos para julgamento

20/06/2024 17:50

Recebidos os autos

20/06/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/06/2024 17:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2024 14:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/06/2024 13:27

Juntada de parecer do ministério público

11/06/2024 00:50

Decorrido prazo de ELIEUDO LIMA CABOCLO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 00:50

Decorrido prazo de YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 00:49

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

10/05/2024 00:56

Decorrido prazo de ELIEUDO LIMA CABOCLO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:56

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:45

Decorrido prazo de YOLANDA CABRAL DE VASCONCELOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/04/2024 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024 00:45

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

22/04/2024 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 17/04/2024.

17/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2024 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/04/2024 10:52

Juntada de Certidão

16/04/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/04/2024 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2024 10:30

Juntada de parecer do ministério público

08/02/2024 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024 15:48

Conclusos para decisão

06/02/2024 15:47

Recebidos os autos

06/02/2024 15:47

Distribuído por sorteio