TJMA - 0835682-34.2017.8.10.0001

06/06/2023 07:34

Baixa Definitiva

06/06/2023 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2023 07:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/06/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

15/05/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

13/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023 20:00

Recurso Extraordinário não admitido

09/05/2023 10:27

Conclusos para decisão

09/05/2023 10:27

Juntada de termo

09/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2023 23:59.

10/03/2023 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023 21:02

Juntada de Certidão

10/03/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/03/2023 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

28/01/2023 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

15/12/2022 09:18

Juntada de recurso extraordinário (212)

02/12/2022 03:51

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 14:20

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/11/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2022 15:22

Juntada de Certidão

22/11/2022 12:01

Juntada de parecer do ministério público

15/11/2022 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.

10/11/2022 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2022 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2022 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2022 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2022 23:59.

27/09/2022 04:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2022 23:59.

03/09/2022 00:53

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2022.

03/09/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

30/08/2022 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022 04:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/08/2022 23:59.

25/08/2022 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2022 10:55

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/08/2022 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/08/2022 23:59.

03/08/2022 01:25

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2022.

03/08/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2022 09:41

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

20/07/2022 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2022 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/07/2022 23:59.

24/05/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 17:29

Recebidos os autos

19/05/2022 17:29

Conclusos para despacho

19/05/2022 17:24

Distribuído por sorteio