TJMA - 0844768-58.2019.8.10.0001

11/03/2025 13:43

Baixa Definitiva

11/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/03/2025 13:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2025 00:39

Decorrido prazo de CONSTRUMAAL CONSTRUCAO LTDA - ME em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:39

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:36

Decorrido prazo de CAMILLA BARROSO GRACA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:36

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:36

Decorrido prazo de JANIO NUNES QUEIROZ em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:36

Decorrido prazo de R F N MORAIS - ME em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:36

Decorrido prazo de LINA ROSA MENEZES DA SILVEIRA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRO em 24/02/2025 23:59.

31/01/2025 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 31/01/2025.

31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025 15:49

Conhecido o recurso de CONSTRUMAAL CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (REQUERENTE) e não-provido

28/01/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2025 16:36

Juntada de Certidão

16/01/2025 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2024 15:57

Conclusos para julgamento

22/11/2024 15:54

Juntada de Certidão

21/11/2024 09:07

Recebidos os autos

21/11/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2024 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2023 15:16

Juntada de petição

29/09/2023 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/09/2023 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 14:15

Juntada de Certidão

14/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 10:54

Determinada a redistribuição dos autos

02/05/2023 16:24

Juntada de protocolo

04/05/2022 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022 08:03

Juntada de parecer do ministério público

07/04/2022 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022 10:08

Recebidos os autos

17/03/2022 10:08

Conclusos para despacho

17/03/2022 10:08

Distribuído por sorteio