TJMA - 0835358-44.2017.8.10.0001

23/06/2023 00:47

Baixa Definitiva

23/06/2023 00:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/06/2023 00:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 18:51

Recurso Extraordinário não admitido

23/05/2023 09:46

Conclusos para decisão

23/05/2023 09:45

Juntada de termo

23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

26/04/2023 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.

23/03/2023 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023 11:43

Desentranhado o documento

23/03/2023 11:41

Juntada de Certidão

23/03/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/03/2023 16:40

Juntada de recurso extraordinário (212)

03/03/2023 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 18:05

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

10/02/2023 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023 09:44

Juntada de Certidão

31/01/2023 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 09:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.

23/01/2023 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/01/2023 11:46

Conclusos para julgamento

12/01/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023 08:51

Recebidos os autos

09/01/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2023 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/12/2022 11:08

Juntada de parecer do ministério público

21/09/2022 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2022 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/09/2022 23:59.

14/09/2022 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2022 23:59.

10/08/2022 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2022 23:59.

27/07/2022 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 03:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/07/2022 23:59.

27/06/2022 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2022 10:02

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/06/2022 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 24/06/2022.

24/06/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

22/06/2022 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022 20:09

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

17/06/2022 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2022 02:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/06/2022 23:59.

08/06/2022 01:50

Publicado Despacho (expediente) em 08/06/2022.

08/06/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

06/06/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022 22:37

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 05:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2022 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/03/2022 23:59.

31/01/2022 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022 08:07

Conclusos para despacho

28/01/2022 08:31

Recebidos os autos

28/01/2022 08:31

Conclusos para despacho

28/01/2022 08:25

Distribuído por sorteio