30/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:27

Juntada de petição
10/04/2025 12:12

Expedição de Informações pessoalmente.
01/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:42

Conclusos para despacho
08/02/2025 09:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 11:59

Juntada de petição
17/01/2025 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:08

Conclusos para despacho
18/07/2024 05:53

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:42

Juntada de petição
15/05/2024 03:04

Decorrido prazo de ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:11

Juntada de laudo
07/05/2024 02:15

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 13:19

Nomeado perito
27/11/2023 11:45

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:19

Juntada de termo
23/10/2023 02:30

Decorrido prazo de ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA em 20/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:30

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:33

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
13/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 14:39

Nomeado perito
26/06/2023 15:16

Conclusos para despacho
24/04/2023 07:04

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:25

Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA em 31/03/2023 23:59.
18/04/2023 19:06

Decorrido prazo de ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/02/2023 23:59.
27/03/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 14:26

Juntada de diligência
13/03/2023 22:02

Expedição de Mandado.
13/03/2023 09:43

Juntada de Mandado
02/03/2023 09:07

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:59

Juntada de termo
06/02/2023 09:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
23/01/2023 10:51

Juntada de petição
19/01/2023 08:14

Juntada de Certidão
18/01/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 10:51

Nomeado perito
30/10/2022 23:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/09/2022 23:59.
21/10/2022 11:42

Juntada de petição
10/10/2022 11:32

Conclusos para despacho
26/09/2022 12:42

Juntada de petição
19/09/2022 05:29

Publicado Intimação em 13/09/2022.
19/09/2022 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
10/09/2022 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 14:03

Juntada de petição
20/08/2021 09:30

Conclusos para despacho
17/08/2021 14:19

Juntada de Certidão
07/08/2021 00:14

Decorrido prazo de ANDERSON FONTINELE DE SOUZA em 16/07/2021 23:59.
07/08/2021 00:08

Decorrido prazo de ANDERSON FONTINELE DE SOUZA em 16/07/2021 23:59.
09/07/2021 16:01

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2021 11:06

Juntada de petição
14/06/2021 00:02

Juntada de Certidão
14/05/2021 04:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 04:47

Decorrido prazo de ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA em 13/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 12:14

Juntada de petição
22/04/2021 00:56

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809114-10.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FELIPE FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA - OAB/MA 10369 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714 DESPACHO O artigo 369, do CPC, estabelece que as partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificamente na referida lei, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.

Sendo assim, defiro o pedido formulado na petição sob a ID:41431744, e nomeio o perito o Sr.

ANDERSON FONTINELE DE SOUZA, que poderá ser encontrado na RUA VINTE E DOIS, 16, QUARDA 48, CEP: 65055349, JARDIM SÃO CRISTOVÃO II, tel: (98) 99984-5630, nesta capital, ficando ao encargo do Requerido, o pagamento dos honorários periciais.

Por conseguinte, determino a intimação do perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem os quesitos e indiquem assistentes técnicos.

Por fim, com a juntada do depósito judicial pela parte requerida, intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, informar data, horário e local para a realização da perícia com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data aprazada para tal ato.

O presente serve como carta/mandado de intimação Publique-se.

Cumpra-se São Luís/MA, 13 de abril de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
20/04/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 13:19

Conclusos para despacho
18/03/2021 12:12

Juntada de Certidão
25/02/2021 08:05

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 08:05

Decorrido prazo de ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA em 24/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 11:13

Juntada de petição
08/02/2021 00:07

Publicado Intimação em 08/02/2021.
08/02/2021 00:07

Publicado Intimação em 08/02/2021.
05/02/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809114-10.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE FONSECA Advogado do(a) AUTOR: ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA - OAB/MA10369 REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE21714 DESPACHO: Com base nos artigos 6º e 10º do CPC e atendo ao princípio da Cooperação entre o Juiz e as partes, determino que as partes sejam intimadas para dizerem se há possibilidade de acordo, caso não haja, para indicarem pontos controvertidos da demanda e dizerem, fundamentando, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas.

Em caso de requerimento de prova oral, deve ser apresentado rol de testemunhas.

No caso de prova pericial, sejam apresentados os quesitos e seja indicado assistente técnico, tudo sob pena de preclusão.

Advirto que “não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova” (cf.

Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578).

Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado.

A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles.

Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.).” (...) “Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;” (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579).

Transcorrido esse prazo, com ou sem manifestação das partes, faça os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA,Domingo, 24 de Janeiro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luis. São Luís, Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021.

Ana Maria Barbosa da Silva Auxiliar Judiciária Matrícula 134585
04/02/2021 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2020 21:12

Conclusos para despacho
28/06/2020 21:12

Juntada de Certidão
28/06/2020 21:11

Juntada de termo
09/06/2020 06:17

Decorrido prazo de FELIPE FONSECA em 01/06/2020 23:59:59.
27/03/2020 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 16:29

Juntada de Ato ordinatório
25/03/2020 16:26

Juntada de Certidão
06/08/2019 22:37

Juntada de petição
11/07/2019 15:45

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2019 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2019 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2019 23:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 16:54

Conclusos para despacho
26/02/2019 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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