TJMA - 0804198-61.2019.8.10.0023

16/07/2021 08:24

Baixa Definitiva

16/07/2021 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

16/07/2021 08:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/06/2021 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 24/06/2021.

23/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

22/06/2021 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021 21:30

Conhecido o recurso de MARIA DA PIEDADE MOREIRA - CPF: *12.***.*75-60 (RECORRENTE) e não-provido

10/06/2021 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2021 16:53

Juntada de petição

21/05/2021 00:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021 00:44

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 20/05/2021 23:59:59.

13/05/2021 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2021.

13/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

11/05/2021 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2021 11:27

Pedido de inclusão em pauta

11/05/2021 11:27

Conclusos para decisão

11/05/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021 11:03

Juntada de Certidão

10/05/2021 22:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021 13:38

Conclusos para decisão

26/02/2021 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

26/02/2021 13:37

Juntada de Certidão

22/02/2021 09:10

Impedimento

09/02/2021 15:40

Recebidos os autos

09/02/2021 15:40

Conclusos para despacho

09/02/2021 15:40

Distribuído por sorteio