TJMA - 0836582-80.2018.8.10.0001

29/09/2023 16:16

Baixa Definitiva

29/09/2023 16:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023 16:15

Juntada de termo

29/09/2023 16:15

Desentranhado o documento

29/09/2023 16:15

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2023 23:59.

06/06/2023 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/06/2023 13:54

Juntada de Certidão

06/06/2023 13:22

Juntada de Certidão

05/06/2023 15:13

Juntada de Certidão

05/06/2023 15:02

Juntada de contrarrazões

05/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 12:05

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

01/06/2023 14:55

Juntada de petição

31/05/2023 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 20:14

Recurso Especial não admitido

21/05/2023 13:31

Conclusos para decisão

21/05/2023 13:31

Juntada de termo

19/05/2023 20:12

Juntada de contrarrazões

12/05/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023 12:58

Desentranhado o documento

12/05/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/05/2023 11:32

Juntada de recurso especial (213)

08/05/2023 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2023 15:58

Juntada de Certidão

04/05/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

25/04/2023 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2023 13:47

Juntada de petição

14/04/2023 09:29

Conclusos para julgamento

14/04/2023 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023 09:09

Recebidos os autos

13/04/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/04/2023 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2023 17:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2023 16:57

Juntada de contrarrazões

15/03/2023 01:37

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

13/03/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 10:30

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/02/2023 13:51

Juntada de petição

17/02/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos

16/02/2023 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023 18:33

Juntada de Certidão

14/02/2023 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

02/02/2023 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2023 18:14

Juntada de petição

27/01/2023 10:50

Conclusos para julgamento

27/01/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 12:51

Recebidos os autos

19/01/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/01/2023 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2022 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/11/2022 23:59.

03/11/2022 23:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022 23:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

27/10/2022 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2022 23:59.

18/10/2022 10:36

Juntada de petição

17/10/2022 00:40

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2022.

16/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

13/10/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2022 17:43

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/10/2022 02:15

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022 09:56

Conhecido o recurso de MARIA JULIETA MIRANDA DA SILVA - CPF: *15.***.*63-00 (REQUERENTE) e não-provido

29/09/2022 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2022 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2022 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2022 06:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2022 06:26

Juntada de Certidão

13/05/2022 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/05/2022 23:59.

05/05/2022 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/05/2022 23:59.

01/04/2022 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2022 23:59.

17/03/2022 15:35

Juntada de petição

17/03/2022 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2022.

17/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

15/03/2022 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022 18:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2022 17:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/02/2022 01:11

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2022.

12/02/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

10/02/2022 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022 12:36

Conhecido o recurso de MARIA JULIETA MIRANDA DA SILVA - CPF: *15.***.*63-00 (REQUERENTE) e não-provido

08/02/2022 10:06

Conclusos para decisão

13/01/2022 18:28

Recebidos os autos

13/01/2022 18:28

Conclusos para despacho

13/01/2022 18:28

Distribuído por sorteio