TJMA - 0833651-07.2018.8.10.0001

19/07/2023 10:59

Baixa Definitiva

19/07/2023 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/07/2023 10:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

26/06/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2023.

24/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 18:49

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

02/06/2023 19:41

Juntada de Certidão

02/06/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2023 17:32

Conclusos para julgamento

12/05/2023 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 20:09

Recebidos os autos

10/05/2023 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/05/2023 20:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2023 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2023 10:36

Expedição de Certidão.

06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

30/03/2023 04:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/03/2023 23:59.

08/03/2023 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 03:17

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

02/03/2023 09:55

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

10/02/2023 01:56

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2023.

09/02/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023 10:24

Negado seguimento ao recurso

30/01/2023 12:09

Conclusos para decisão

30/01/2023 12:09

Juntada de termo

28/01/2023 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

03/11/2022 23:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022 23:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

31/10/2022 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022 09:24

Juntada de Certidão

31/10/2022 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/10/2022 16:39

Juntada de recurso extraordinário (212)

07/10/2022 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 07/10/2022.

07/10/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

05/10/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022 14:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

20/09/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2022 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2022 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/08/2022 23:59.

20/06/2022 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 14:58

Recebidos os autos

08/04/2022 11:52

Recebidos os autos

08/04/2022 11:52

Conclusos para despacho

08/04/2022 11:49

Distribuído por sorteio