TJMA - 0054960-59.2014.8.10.0001

23/05/2025 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2025 23:59.

20/05/2025 08:46

Juntada de petição

05/05/2025 17:37

Juntada de embargos de declaração (1689)

29/04/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2025.

29/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025 12:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

24/04/2025 12:02

Conhecido o recurso de CELIA MARIA ANGOTTI - CPF: *33.***.*33-20 (APELANTE) e provido em parte

23/04/2025 01:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025 01:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025 01:16

Juntada de Certidão

14/04/2025 14:57

Juntada de parecer do ministério público

07/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ILMA DE FATIMA LOPES MULATO em 04/04/2025 23:59.

30/03/2025 08:58

Juntada de petição

18/03/2025 17:01

Conclusos para julgamento

18/03/2025 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2025 08:34

Recebidos os autos

17/03/2025 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/03/2025 08:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/08/2024 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2024 12:09

Juntada de parecer

12/07/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/07/2023 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2023 09:18

Juntada de Certidão

26/07/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/07/2023 12:25

Determinada a redistribuição dos autos

07/07/2023 18:15

Recebidos os autos

07/07/2023 18:15

Conclusos para despacho

07/07/2023 18:15

Distribuído por sorteio