TJMA - 0835720-46.2017.8.10.0001

09/02/2024 08:07

Baixa Definitiva

09/02/2024 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2024 07:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado

09/02/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.

18/12/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 16:35

Negado seguimento ao recurso

12/12/2023 12:21

Conclusos para decisão

12/12/2023 12:21

Juntada de termo

12/12/2023 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/12/2023 21:08

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/11/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 22:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/11/2023 23:59.

02/11/2023 20:20

Juntada de Certidão

01/11/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado

26/10/2023 09:39

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2023 14:17

Conclusos para julgamento

16/10/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 09:48

Juntada de Outros documentos

06/10/2023 10:48

Recebidos os autos

06/10/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/10/2023 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2023 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2023 23:59.

23/06/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/06/2023 23:59.

05/06/2023 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023 16:56

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/06/2023 11:08

Juntada de parecer do ministério público

02/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/06/2023 23:59.

18/05/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

18/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

18/05/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

18/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023 17:00

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

23/09/2022 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/09/2022 23:59.

29/07/2022 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 13:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2022 13:14

Juntada de Certidão

26/07/2022 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/07/2022 23:59.

30/05/2022 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022 12:07

Recebidos os autos

20/05/2022 07:07

Recebidos os autos

20/05/2022 07:07

Conclusos para despacho

20/05/2022 07:02

Distribuído por sorteio