28/05/2025 10:37

Juntada de petição
23/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
22/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
15/02/2025 01:21

Decorrido prazo de REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 07:12

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 20:59

Juntada de petição
22/01/2025 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:54

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:54

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:28

Decorrido prazo de REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 12:45

Juntada de petição
17/05/2024 00:32

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 21:49

Juntada de petição
15/05/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 11:06

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
18/03/2024 10:17

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:33

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:32

Decorrido prazo de REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2023 10:42

Juntada de ato ordinatório
17/10/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:41

Conclusos para decisão
26/07/2023 20:09

Juntada de petição
04/07/2023 18:02

Juntada de petição
26/06/2023 00:45

Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 09:23

Juntada de ato ordinatório
13/06/2023 22:36

Juntada de petição
07/06/2023 00:40

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:30

Conclusos para decisão
22/01/2023 01:17

Decorrido prazo de REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:17

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:17

Decorrido prazo de REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:17

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 04:51

Publicado Intimação em 24/11/2022.
16/12/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
29/11/2022 05:46

Juntada de petição
22/11/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 11:57

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
04/09/2022 01:05

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 25/08/2022 23:59.
22/08/2022 16:38

Conclusos para decisão
20/08/2022 21:18

Juntada de petição
11/08/2022 18:42

Juntada de petição
03/08/2022 10:26

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 18:20

Conclusos para decisão
02/08/2022 17:22

Juntada de petição
01/08/2022 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 21:06

Outras Decisões
01/07/2022 16:58

Conclusos para decisão
01/07/2022 13:56

Juntada de petição
27/06/2022 18:29

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
18/06/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 09:24

Conclusos para decisão
20/01/2022 16:36

Juntada de Certidão
20/11/2021 09:35

Decorrido prazo de REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:35

Decorrido prazo de REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA em 18/11/2021 23:59.
22/10/2021 04:20

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0016702-77.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIMATEIA DA SILVA EWERTON Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA - MA14969 REPRESENTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Terça-feira, 19 de Outubro de 2021.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
20/10/2021 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 11:06

Juntada de ato ordinatório
12/08/2021 19:47

Juntada de petição
22/07/2021 08:56

Publicado Intimação em 12/07/2021.
22/07/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 15:47

Outras Decisões
12/05/2021 13:46

Conclusos para despacho
14/04/2021 10:19

Juntada de Certidão
12/04/2021 17:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2021 05:23

Decorrido prazo de REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:23

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 04:06

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 04:05

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0016702-77.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARIMATEIA DA SILVA EWERTON Advogados do(a) AUTOR: REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA - OAB/MA 14969, EVANICE ASSUNCAO FEITOSA DA SILVA - OAB/MA 11113 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogados do(a) REU: PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES - OAB/MA 10018, MARIANA SA VALE SERRA ALVES - OAB/MA 7125, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 27 de janeiro de 2021 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário 100081
02/02/2021 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 13:47

Juntada de Certidão
27/01/2021 12:16

Recebidos os autos
27/01/2021 12:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2014

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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