TJMA - 0813616-06.2018.8.10.0040

30/06/2025 14:56

Baixa Definitiva

30/06/2025 14:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/06/2025 14:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2025 00:45

Decorrido prazo de SOARES E PIRES LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA BRITO em 27/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 04/06/2025.

04/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025 09:34

Conhecido o recurso de SOARES E PIRES LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido

19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

17/05/2023 17:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2023 14:23

Juntada de parecer do ministério público

27/04/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2023.

27/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 21:22

Recebidos os autos

15/03/2023 21:22

Conclusos para despacho

15/03/2023 21:22

Distribuído por sorteio