TJMA - 0800243-83.2020.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

HUGO FABIANNO CANAVIEIRA CARVALHO

CPF *14.***.*14-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB: 12049/MA

CPF *19.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2021 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2021 23:28

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 09/02/2021 13:21

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/02/2021 21:12

    Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:10

    Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 04/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 15:13

    Juntada de petição

  • 28/01/2021 17:45

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 12/01/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0800243-83.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: HUGO FABIANNO CANAVIEIRA CARVALHO DEMANDADO: OI MOVEL S A Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB: MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) demandada intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na peça vestibular para declarar a inexistência de quaisquer débitos vinculados ao contrato ora questionado, bem como condeno a requerida a proceder o seu cancelamento.

    Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

    Sem custas e honorários de advogado, face ao art. 55 da Lei n° 9.099/95.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

    Titular do 14º JECRC.   São Luís, 10 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 11/01/2021 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2021 21:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/12/2020 20:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/11/2020 09:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/10/2020 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2020 13:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 16/10/2020 11:36

    Juntada de contestação

  • 04/10/2020 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2020 09:42

    Juntada de diligência

  • 25/09/2020 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2020 10:38

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 12:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/08/2020 12:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/08/2020 12:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/08/2020 10:30

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2020 10:29

    Audiência de instrução e julgamento designada para 19/10/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 06/08/2020 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 22:00

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 21:59

    Juntada de termo

  • 24/04/2020 17:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/04/2020 17:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/04/2020 09:43

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 30/04/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 24/04/2020 09:42

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 04:37

    Decorrido prazo de HUGO FABIANNO CANAVIEIRA CARVALHO em 03/03/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2020 19:14

    Juntada de diligência

  • 14/02/2020 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2020 12:02

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2020 11:45

    Juntada de termo

  • 05/02/2020 08:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/02/2020 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 10:00

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2020 10:00

    Audiência de instrução e julgamento designada para 30/04/2020 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 31/01/2020 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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