TJMA - 0832395-97.2016.8.10.0001

30/05/2023 06:47

Baixa Definitiva

30/05/2023 06:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/05/2023 06:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE LOBATO FERREIRA em 26/05/2023 23:59.

08/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 16:29

Recurso Especial não admitido

26/04/2023 11:12

Conclusos para decisão

26/04/2023 11:12

Juntada de termo

26/04/2023 10:50

Juntada de contrarrazões

11/04/2023 10:34

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE LOBATO FERREIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 03:17

Publicado Intimação em 10/04/2023.

11/04/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

04/04/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 11:56

Juntada de Certidão

04/04/2023 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/04/2023 11:48

Juntada de Certidão

04/04/2023 11:45

Juntada de recurso especial (213)

15/03/2023 03:54

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

13/03/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023 17:56

Juntada de Certidão de julgamento

23/02/2023 09:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2023 16:42

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE LOBATO FERREIRA em 13/02/2023 23:59.

11/02/2023 04:14

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 10/02/2023 23:59.

02/02/2023 11:12

Conclusos para julgamento

02/02/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023 08:51

Recebidos os autos

02/02/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/02/2023 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2023 13:41

Juntada de Certidão

30/01/2023 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado

30/01/2023 18:59

Deliberado em Sessão - Retirado

31/12/2022 05:02

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE LOBATO FERREIRA em 15/12/2022 23:59.

15/12/2022 06:25

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 14/12/2022 23:59.

05/12/2022 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2022 16:01

Juntada de Certidão

14/11/2022 15:41

Deliberado em Sessão - Retirado

14/11/2022 15:40

Deliberado em Sessão - Retirado

03/11/2022 23:33

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE LOBATO FERREIRA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022 23:33

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE LOBATO FERREIRA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022 23:33

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022 23:33

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 31/10/2022 23:59.

31/10/2022 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2022 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2022 15:17

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 01/09/2022 23:59.

01/09/2022 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2022 11:14

Juntada de contrarrazões

25/08/2022 01:57

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2022.

25/08/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

23/08/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE LOBATO FERREIRA em 18/08/2022 23:59.

03/08/2022 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2022 22:29

Juntada de embargos de declaração (1689)

26/07/2022 01:24

Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2022.

26/07/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

22/07/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022 10:51

Conhecido o recurso de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-32 (REQUERENTE) e não-provido

04/07/2022 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2022 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2022 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2022 18:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2022 02:17

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE LOBATO FERREIRA em 26/01/2022 23:59.

07/01/2022 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/01/2022 11:50

Juntada de parecer

16/12/2021 02:36

Publicado Despacho (expediente) em 16/12/2021.

16/12/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021 00:00

Intimação

14/12/2021 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2021 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 15:15

Recebidos os autos

30/11/2021 15:15

Conclusos para despacho

30/11/2021 15:15

Distribuído por sorteio