24/01/2022 11:56

Arquivado Definitivamente
24/01/2022 11:55

Transitado em Julgado em 20/11/2021
20/11/2021 11:15

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:14

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 16/11/2021 23:59.
28/10/2021 16:46

Juntada de petição
27/10/2021 17:56

Publicado Sentença (expediente) em 27/10/2021.
27/10/2021 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
27/10/2021 17:55

Publicado Sentença (expediente) em 27/10/2021.
27/10/2021 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800892-79.2020.8.10.0078.

Requerente(s): AUGUSTO MORAES.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A Requerido(a)(s): BANCO CETELEM. SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Petitório de id. 54721604, em que o causídico da parte requerente requer a desistência da presente ação.

Sucinto relato.

Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

Desta feita, considerando que o causídico da parte autora requereu a desistência do feito, conforme consta na manifestação de id. 54721604, não resta alternativa a este juízo, senão, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem custas ou honorários advocatícios, por se tratar de feito que tramita no primeiro grau dos Juizados Especiais Cíveis.

Desnecessária a intimação nos termos do parágrafo 1º do artigo 51 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Arquive-se com baixa na distribuição.

Buriti Bravo (MA), 21 de outubro de 2021. VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA respondendo pela Comarca de Buriti Bravo/MA
25/10/2021 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 19:58

Extinto o processo por desistência
21/10/2021 03:42

Conclusos para julgamento
19/10/2021 15:48

Juntada de petição
11/10/2021 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 11:47

Conclusos para despacho
30/06/2021 11:47

Juntada de Certidão
07/01/2021 18:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2020 14:36

Conclusos para despacho
17/12/2020 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
24/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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