TJMA - 0802230-41.2021.8.10.0050

03/08/2023 14:16

Baixa Definitiva

03/08/2023 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/08/2023 14:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/08/2023 00:07

Decorrido prazo de RONIVALDO OLIVEIRA LIMA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:06

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 02/08/2023 23:59.

11/07/2023 00:02

Publicado Acórdão em 11/07/2023.

11/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023 12:24

Conhecido o recurso de RONIVALDO OLIVEIRA LIMA - CPF: *88.***.*89-53 (REQUERENTE) e não-provido

04/07/2023 16:32

Juntada de Certidão

04/07/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 07:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2023 16:28

Juntada de Outros documentos

23/02/2023 07:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023 08:29

Conclusos para despacho

25/10/2022 22:11

Juntada de Certidão de julgamento

25/10/2022 19:51

Deliberado em Sessão - Adiado

29/09/2022 14:33

Juntada de Outros documentos

27/09/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2022 07:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 08:06

Recebidos os autos

11/07/2022 08:06

Conclusos para despacho

11/07/2022 08:06

Distribuído por sorteio