TJMA - 0800142-90.2020.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2021 18:04
Arquivado Definitivamente
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13/04/2021 18:03
Transitado em Julgado em 25/02/2021
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02/03/2021 11:57
Decorrido prazo de GILTON ANUNCIACAO SANTOS em 25/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 00:31
Publicado Intimação em 09/02/2021.
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08/02/2021 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
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08/02/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800142-90.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: GILTON ANUNCIACAO SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS - MA21037 Reclamado: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA SENTENÇA: "Dispensado o relatório por autorização expressa no art. 38 da Lei nº 9.099/95.
O autor peticionou nos autos apresentando desistência da ação.In casu, o não interesse do requerente no prosseguimento do feito importa em sua consequente extinção.Nos termos do art. 485, VIII, in verbis: "Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação;".
Assim, a desistência requerida pelo autor enquadra-se no dispositivo do artigo acima referido.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.
P.
R.
I.
Arquive-se, após o trânsito em julgado com baixa na distribuição.
São Luis (MA), data do sistema.
Luiz Carlos Licar Pereira Juiz Auxiliar- respondendo" -
05/02/2021 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2021 21:02
Extinto o processo por desistência
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29/01/2021 11:11
Juntada de Certidão
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29/01/2021 09:24
Conclusos para julgamento
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29/01/2021 09:24
Juntada de termo
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27/01/2021 12:02
Juntada de petição
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26/01/2021 10:59
Suspeição
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20/02/2020 15:54
Conclusos para despacho
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20/02/2020 15:54
Juntada de Certidão
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18/02/2020 21:02
Juntada de petição inicial
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06/02/2020 07:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2020 07:16
Juntada de Ato ordinatório
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06/02/2020 02:03
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2020
Ultima Atualização
13/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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