TJMA - 0800523-04.2020.8.10.0105

27/06/2023 12:19

Baixa Definitiva

27/06/2023 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2023 12:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2023 00:16

Decorrido prazo de MARTINHO ALVES DE SOUSA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:16

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 26/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 17:18

Conhecido o recurso de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. - CNPJ: 50.***.***/0001-06 (APELADO) e MARTINHO ALVES DE SOUSA - CPF: *85.***.*86-04 (APELANTE) e não-provido

12/04/2023 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2023 08:54

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2023 04:45

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 04:45

Decorrido prazo de MARTINHO ALVES DE SOUSA em 13/03/2023 23:59.

23/02/2023 19:12

Juntada de contrarrazões

16/02/2023 02:40

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 14:25

Recebidos os autos

07/02/2023 14:25

Conclusos para decisão

07/02/2023 14:25

Distribuído por sorteio