TJMA - 0803426-13.2020.8.10.0040

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

13/06/2023 14:27

Juntada de Certidão de regularização de movimentação de suspensão

13/06/2023 14:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

14/02/2023 14:05

Decorrido prazo de MARIA SOLIMAR GOLBERTO MATOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 08:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/02/2023 23:59.

25/01/2023 11:16

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

09/01/2023 12:21

Cumprimento de Suspensão Ou Sobrestamento

09/01/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022 17:04

Outras Decisões

26/10/2022 16:52

Conclusos para decisão

26/10/2022 16:52

Juntada de termo

26/10/2022 16:35

Juntada de contrarrazões

18/10/2022 02:57

Decorrido prazo de MARIA SOLIMAR GOLBERTO MATOS em 17/10/2022 23:59.

04/10/2022 03:12

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022 13:04

Juntada de Certidão

30/09/2022 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/09/2022 12:52

Juntada de Certidão

30/09/2022 11:56

Juntada de petição

23/09/2022 02:24

Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2022.

23/09/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

21/09/2022 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2022 12:56

Juntada de petição

19/09/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2022 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 09/09/2022 23:59.

06/09/2022 08:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2022 03:57

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/08/2022 23:59.

23/08/2022 18:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2022 14:05

Juntada de contrarrazões

19/08/2022 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022 02:16

Decorrido prazo de MARIA SOLIMAR GOLBERTO MATOS em 18/08/2022 23:59.

16/08/2022 02:21

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2022.

16/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

12/08/2022 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022 18:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2022 18:33

Juntada de embargos de declaração (1689)

26/07/2022 01:18

Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2022.

26/07/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

22/07/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022 10:41

Conhecido o recurso de MARIA SOLIMAR GOLBERTO MATOS - CPF: *77.***.*50-00 (REQUERENTE) e provido

07/07/2022 10:43

Juntada de petição

04/07/2022 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2022 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2022 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2022 17:35

Juntada de Certidão de julgamento

20/06/2022 13:34

Deliberado em Sessão - Adiado

06/06/2022 08:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2022 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2022 16:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2022 16:12

Juntada de parecer

14/05/2022 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022 01:16

Decorrido prazo de MARIA SOLIMAR GOLBERTO MATOS em 13/05/2022 23:59.

06/05/2022 01:45

Publicado Despacho (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

04/05/2022 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 14:29

Recebidos os autos

27/04/2022 14:29

Conclusos para despacho

27/04/2022 14:29

Distribuído por sorteio