TJMA - 0800334-91.2019.8.10.0127

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO SA

CNPJ: 60.746.948/1312-17

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 11099/MA

CPF *29.***.*94-15

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

CPF *06.***.*39-28

Advogados

ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO

OAB: 17475/MA

CPF *57.***.*67-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2022 17:38

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2022 17:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 22/07/2022 09:58

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 16/07/2022 02:15

    Decorrido prazo de ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 01:44

    Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 15/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 01:45

    Publicado Intimação em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 22/06/2022 13:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2022 17:45

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/1312-17 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 15/06/2022 15:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/05/2022 01:02

    Publicado Intimação em 23/05/2022.

  • 21/05/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 20/05/2022 11:48

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/05/2022 22:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/05/2022 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 14:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/05/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 15:02

    Juntada de termo

  • 02/05/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 15:55

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 02:01

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800334-91.2019.8.10.0127 REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WILSON BELCHIOR - MA11099-S RECORRIDO: JOSE ROBERTO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - MA17475-A 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal             Pelo presente, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito Relator(a), 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13089616, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

    Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. GLÁUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA "             Bacabal-Ma, 21 de outubro de 2021           WILSOMAR SOUSA COSTA            Servidor(a) Judicial

  • 21/10/2021 17:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 15:36

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 16/08/2021 13:04

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 13:12

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/07/2021 14:32

    Juntada de petição

  • 14/07/2021 16:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/07/2021 00:07

    Publicado Intimação em 08/07/2021.

  • 07/07/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 12:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2021 14:03

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/10/2020 22:21

    Recebidos os autos

  • 19/10/2020 22:21

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 22:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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