07/11/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 08:04

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 06:09

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:09

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:09

Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:09

Decorrido prazo de FROTA E MATOS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:28

Juntada de petição
30/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 09:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/09/2024 10:44

Juntada de petição
26/06/2024 09:10

Conclusos para decisão
25/04/2024 18:20

Juntada de petição
05/04/2024 08:35

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:47

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:47

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:47

Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:47

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:47

Decorrido prazo de IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:47

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:47

Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 17:18

Outras Decisões
27/11/2023 15:13

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:49

Juntada de petição
07/11/2023 02:43

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
05/11/2023 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:27

Conclusos para despacho
19/10/2023 19:59

Juntada de petição
13/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 08:43

Juntada de Certidão
10/10/2023 08:40

Processo Desarquivado
19/07/2023 09:04

Juntada de petição
26/05/2023 09:19

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 09:14

Juntada de termo
25/05/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:42

Conclusos para despacho
24/05/2023 09:12

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:15

Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 21/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:16

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
12/03/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 15:07

Outras Decisões
22/02/2023 13:19

Conclusos para despacho
07/01/2023 17:52

Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 29/09/2022 23:59.
31/10/2022 15:41

Juntada de petição
26/09/2022 12:18

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
26/09/2022 11:16

Juntada de petição
20/09/2022 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:04

Conclusos para despacho
06/09/2022 10:32

Desentranhado o documento
06/09/2022 10:32

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 10:31

Juntada de Certidão
12/08/2022 16:01

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 10/08/2022 23:59.
12/08/2022 16:01

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRO em 10/08/2022 23:59.
12/08/2022 16:01

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA DE SOUZA NETO em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 18:24

Juntada de petição
03/08/2022 08:35

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 09:50

Juntada de ato ordinatório
27/06/2022 12:37

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA DE SOUZA NETO em 19/05/2022 23:59.
27/06/2022 12:34

Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 19/05/2022 23:59.
27/06/2022 12:28

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRO em 19/05/2022 23:59.
27/06/2022 12:16

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 19/05/2022 23:59.
12/05/2022 01:05

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 15:01

Juntada de Certidão
05/04/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 08:20

Juntada de Certidão
27/03/2022 22:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2021 09:04

Conclusos para despacho
08/11/2021 19:11

Juntada de petição
28/10/2021 11:33

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830587-52.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALEF RODRIGUES SOARES - MA15769 EXECUTADO: FROTA E MATOS LTDA - ME, CARLOS FERNANDO D AGUIAR SILVA PALACIO, ZELI RODRIGUES CARNEIRO PALACIO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481, PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A, IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA - MA9996-A, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRO - RJ67215 DECISÃO Considerando que, apesar de intimado(a) para efetuar o pagamento voluntário do valor da condenação ou apresentar impugnação, o(a) executado(a) deixou transcorrer in albis o prazo, conforme certidão de id 25460305, defiro o pedido de penhora on line formulado no id 42267443, e nos termos do art. 854 do CPC, efetuo o bloqueio das contas bancárias em nome do(a) executado(a) FROTA E MATOS LTDA – ME, CARLOS FERNANDO D AGUIAR SILVA PALACIO E ZELI RODRIGUES CARNEIRO PALACIO no importe de R$ 135.366,44 (cento e trinta e cinco mil e trezentos e sessenta e seis reis e quarenta e quatro centavos), referente ao montante atualizado do débito exequendo, acrescido da multa, honorários sucumbenciais e de execução, previstos no artigo 523, § 1º do CPC.

Havendo bloqueio de quantia suficiente, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do CPC.

Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o(a) exequente para indicar bens passíveis de penhora, conforme disposto no artigo 524, inciso VII do CPC.

Acaso haja saldo parcial, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do artigo 854, § 3º, inciso I do CPC, bem como o(a) exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

Em caso de restar infrutífera a busca de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a), defiro, desde logo, o pedido para verificação da existência de possíveis registros de veículos de propriedade do(a) executado(a), por meio do Sistema RENAJUD, bem como de outros bens, via INFOJUD, comunicando-se, em seguida, o exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos resultados das consultas solicitadas e/ou requerer o que entender de direito.

Antes de realizar a pesquisa acima mencionada, em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a cada busca de informações nos citados sistemas (RENAJUD e INFOJUD).

Cumpra-se.

São Luís/MA, 04 de outubro de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
26/10/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 08:49

Juntada de Certidão
07/10/2021 08:16

Juntada de Certidão
06/10/2021 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/04/2021 11:35

Conclusos para despacho
06/04/2021 11:35

Processo Desarquivado
09/03/2021 20:20

Juntada de petição
13/04/2020 12:58

Arquivado Definitivamente
13/04/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 09:55

Conclusos para despacho
30/01/2020 09:54

Juntada de termo
28/01/2020 09:24

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 27/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2019 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 10:20

Conclusos para despacho
11/11/2019 10:20

Juntada de termo
09/11/2019 00:23

Decorrido prazo de IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA em 08/11/2019 23:59:59.
09/11/2019 00:13

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 08/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 02:55

Decorrido prazo de PEDRO JARBAS DA SILVA em 05/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 03:23

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRO em 04/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 00:49

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 31/10/2019 23:59:59.
18/09/2019 00:14

Publicado Intimação em 18/09/2019.
18/09/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2019 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 00:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 08:55

Conclusos para despacho
31/07/2019 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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