22/02/2022 19:50

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA CUSTODIO em 24/01/2022 23:59.
10/01/2022 13:40

Arquivado Definitivamente
10/01/2022 10:46

Juntada de termo
10/01/2022 09:43

Juntada de Certidão
07/01/2022 10:33

Juntada de termo
13/12/2021 18:29

Juntada de Alvará
07/12/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 11:02

Conclusos para decisão
07/12/2021 11:02

Juntada de Certidão
07/12/2021 10:35

Juntada de Certidão
04/12/2021 09:47

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:47

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 30/11/2021 23:59.
03/12/2021 15:48

Juntada de petição
01/12/2021 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 16:10

Juntada de petição
25/11/2021 21:44

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA CUSTODIO em 24/11/2021 23:59.
20/11/2021 07:11

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 17/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:41

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
16/11/2021 10:40

Juntada de termo
15/11/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802071-47.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Telefonia, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ANTONIO GARCIA CUSTODIO REQUERIDO: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A, GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento.

Intime-se as partes desta decisão.

Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível.
12/11/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2021 09:13

Conclusos para decisão
03/11/2021 09:13

Juntada de Certidão
02/11/2021 19:43

Juntada de embargos de declaração
28/10/2021 11:48

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802071-47.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Telefonia, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ANTONIO GARCIA CUSTODIO REQUERIDO: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A, GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, com fundamento nos artigos 6º, inciso III e X, e 14 do CDC, acolho em parte os pedidos narrados na inicial, e condeno a reclamada a pagar ao Promovente o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a partir da prolação desta sentença.

Ratifico a decisão liminar concedida nos autos.

Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide.

Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.

Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995).

Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico.

Intimem-se.

Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente com baixa na distribuição.

Imperatriz/MA, 26 de outubro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1º JECível.
26/10/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021 12:04

Julgado procedente o pedido
16/03/2021 14:37

Juntada de petição
23/02/2021 11:33

Conclusos para julgamento
23/02/2021 11:32

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/02/2021 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
22/02/2021 10:20

Juntada de contestação
29/01/2021 06:48

Juntada de petição
18/01/2021 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2021 16:47

Juntada de diligência
07/01/2021 14:33

Expedição de Mandado.
21/12/2020 17:03

Concedida a Medida Liminar
15/12/2020 10:00

Conclusos para decisão
15/12/2020 10:00

Expedição de Informações pessoalmente.
15/12/2020 09:59

Audiência Conciliação designada para 23/02/2021 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
15/12/2020 09:59

Juntada de Certidão
15/12/2020 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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