TJMA - 0832309-92.2017.8.10.0001

05/12/2023 12:29

Baixa Definitiva

05/12/2023 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/12/2023 12:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/12/2023 00:09

Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA LIMA CONRADO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.

10/11/2023 09:06

Publicado Ementa em 10/11/2023.

10/11/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023 16:40

Conhecido o recurso de EDSON DE SOUSA LIMA CONRADO - CPF: *02.***.*21-89 (APELANTE) e não-provido

31/10/2023 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 09:17

Juntada de Certidão

25/10/2023 11:02

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2023 00:14

Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA LIMA CONRADO em 13/10/2023 23:59.

09/10/2023 16:19

Juntada de petição

04/10/2023 20:15

Conclusos para julgamento

04/10/2023 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023 08:41

Recebidos os autos

26/09/2023 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/09/2023 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2023 21:17

Juntada de parecer do ministério público

06/07/2023 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2023 23:54

Juntada de petição

11/05/2023 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 09:03

Recebidos os autos

28/04/2023 09:02

Conclusos para despacho

28/04/2023 09:02

Distribuído por sorteio