TJMA - 0801623-10.2021.8.10.0056

1ª instância - 2ª Vara de Santa Ines

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL PONTA DA LINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 21.010.613/0001-80

Advogados

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB: 5436/TO

CPF *34.***.*86-68

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB: 7614/MA

CPF *72.***.*43-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANILO MARTINS DE CARVALHO

CPF *00.***.*80-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 16:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/06/2025 00:32

    Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 30/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 16:56

    Juntada de contrarrazões

  • 24/05/2025 00:21

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 13/05/2025 23:59.

  • 24/05/2025 00:21

    Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 13/05/2025 23:59.

  • 10/05/2025 00:21

    Publicado Intimação em 09/05/2025.

  • 10/05/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 07/05/2025 13:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2025 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 00:00

    Juntada de apelação

  • 14/04/2025 00:22

    Publicado Intimação em 14/04/2025.

  • 14/04/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 10/04/2025 15:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 18:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/01/2025 03:59

    Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 24/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 19:55

    Juntada de petição

  • 21/01/2025 19:18

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 19:18

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 11:13

    Juntada de contrarrazões

  • 18/12/2024 06:59

    Publicado Intimação em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 16/12/2024 17:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 08:21

    Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 09/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 11:30

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/11/2024 07:36

    Publicado Intimação em 14/11/2024.

  • 17/11/2024 07:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 12/11/2024 14:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2024 19:20

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2024 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 15:59

    Juntada de petição

  • 08/06/2024 00:19

    Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 07/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 12:01

    Juntada de petição

  • 15/05/2024 01:34

    Publicado Intimação em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 13/05/2024 16:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2024 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 10:21

    Juntada de petição

  • 07/02/2024 18:59

    Juntada de petição

  • 31/01/2024 04:54

    Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 30/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 17:49

    Juntada de petição

  • 06/12/2023 00:52

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 06/12/2023 00:52

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2023 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 11:54

    Juntada de laudo pericial

  • 29/11/2023 12:01

    Juntada de Certidão de juntada

  • 07/11/2023 08:54

    Juntada de petição

  • 28/10/2023 14:22

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 14:00

    Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 27/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:12

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 07/10/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 13:09

    Juntada de Certidão de juntada

  • 24/07/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 13:16

    Juntada de Certidão de juntada

  • 11/04/2023 13:14

    Juntada de Certidão de juntada

  • 11/04/2023 13:07

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 11/04/2023 13:04

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2023 04:23

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 09/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:44

    Juntada de protocolo

  • 24/10/2022 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2022 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 21:47

    Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 29/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 21:47

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 21:35

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 21:35

    Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 29/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 16:46

    Juntada de protocolo

  • 27/06/2022 08:46

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 09:33

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 20/06/2022 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 20/06/2022 09:32

    Publicado Intimação em 14/06/2022.

  • 20/06/2022 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 14/06/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2022 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2022 09:19

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 09/06/2022 22:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/01/2022 20:01

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 14:27

    Juntada de petição

  • 26/01/2022 20:29

    Juntada de petição

  • 03/12/2021 00:59

    Publicado Intimação em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 30/11/2021 13:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 10:16

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 13:00

    Juntada de réplica à contestação

  • 27/10/2021 21:33

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 21:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0801623-10.2021.8.10.0056 Finalidade: Intimação do Advogado ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - OAB/TO 5436 para querendo apresentar réplica a contestação pelo prazo de lei.

    Santa Inês/MA, Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021.

    Caio Júlio Rodrigues de Camargo Secretário Judicial - Mat. 180711

  • 25/10/2021 17:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 18:30

    Juntada de contestação

  • 23/06/2021 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 18:16

    Juntada de diligência

  • 24/05/2021 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 17:23

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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