TJMA - 0002833-47.2012.8.10.0056

1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATANIEL MARTINS DOS SANTOS FILHO

CPF *34.***.*66-40

Advogados

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI

CPF *14.***.*08-93

RAFAEL RODRIGUES REGO

CPF *35.***.*43-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAMILIARES DA VITIMA

SAMUEL RIBEIRO FREITAS

JOSE DE RIBAMAR ALVES MUNIZ

ELIELZA PINTO MASCENA

ANTONIA MAGNO E SILVA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 07:28

    Decorrido prazo de FAMILIARES DA VÍTIMA em 14/03/2023 23:59.

  • 10/04/2023 06:09

    Publicado Intimação em 22/02/2023.

  • 10/04/2023 06:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

  • 08/03/2023 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2023 09:06

    Transitado em Julgado em 22/02/2023

  • 08/03/2023 08:26

    Juntada de protocolo

  • 08/03/2023 01:36

    Decorrido prazo de RODOLFO CELIO ROSA em 27/01/2023 23:59.

  • 07/03/2023 20:08

    Decorrido prazo de ELIELZA PINTO MASCENA em 27/01/2023 23:59.

  • 07/03/2023 20:08

    Decorrido prazo de ANTONIA MAGNO E SILVA RODRIGUES em 27/01/2023 23:59.

  • 07/03/2023 20:08

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES MUNIZ em 27/01/2023 23:59.

  • 07/03/2023 20:07

    Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO FREITAS em 27/01/2023 23:59.

  • 07/03/2023 20:07

    Decorrido prazo de DANIELA ALVES ALMEIDA RIBEIRO em 27/01/2023 23:59.

  • 17/02/2023 12:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2023 12:08

    Juntada de Edital

  • 15/02/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2023 14:00 4ª Vara de Santa Inês.

  • 15/02/2023 14:55

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 03/02/2023 10:36

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 14:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2023 16:26

    Outras Decisões

  • 12/01/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 11:08

    Juntada de petição

  • 09/01/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 14:52

    Juntada de diligência

  • 09/01/2023 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 09:51

    Juntada de diligência

  • 30/12/2022 23:38

    Juntada de cópia de dje

  • 29/12/2022 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/12/2022 15:09

    Juntada de diligência

  • 29/12/2022 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/12/2022 10:18

    Juntada de diligência

  • 26/12/2022 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 15:16

    Juntada de diligência

  • 26/12/2022 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 11:13

    Juntada de diligência

  • 26/12/2022 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 09:48

    Juntada de diligência

  • 19/12/2022 11:20

    Publicado Intimação em 28/11/2022.

  • 19/12/2022 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 24/11/2022 20:50

    Juntada de petição

  • 24/11/2022 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 12:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2022 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 14:00 4ª Vara de Santa Inês.

  • 24/11/2022 12:01

    Outras Decisões

  • 24/11/2022 11:17

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 19:44

    Juntada de petição

  • 23/11/2022 16:05

    Outras Decisões

  • 23/11/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 11:15

    Juntada de petição

  • 16/11/2022 15:07

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/11/2022 14:50

    Juntada de petição

  • 14/11/2022 17:59

    Outras Decisões

  • 14/11/2022 13:23

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 13:09

    Juntada de petição

  • 14/11/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 08:39

    Outras Decisões

  • 13/11/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2022 09:46

    Juntada de Certidão de juntada

  • 24/03/2022 16:32

    Juntada de petição

  • 24/03/2022 09:36

    Juntada de petição

  • 24/03/2022 05:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/03/2022 17:38

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 17:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2022 17:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 17:29

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 28/10/2021 00:00

    Citação

    FINALIDADE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO A SEGUIR TRANSCRITO: PROCESSO Nº 0002833-47.2012.8.10.0056 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: NATANAEL MARTINS DOS SANTOS FILHO INCIDÊNCIA PENAL: ART. 121, § 2º, II e IV, DO CP.

    EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, RAPHAEL LEITE GUEDES, TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

    Faz saber a todos quanto o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Dr.

    Promotor de Justiça, foi oferecida denúncia contra o réu acima descrito, como incurso no(s) artigo(s) (vê tipificação na denúncia), uma vez que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido do distrito da culpa, mandei passar o presente Edital; FINALIDADE: CITAÇÃO do acusado NATANAEL MARTINS DOS SANTOS FILHO, vulgo Tatim, brasileiro, nacido em 27/09/1986, filho de Natanael Martins dos Santos e Maria José Rodrigues dos Santos atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar respostas por escrito no prazo de 10 (dez) dias, nos autos da ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo e Secretária Judicial da 4ª Vara.

    E para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será fixado no átrio do Fórum local.

    EXPEDIDO nesta cidade e comarca de Santa Inês, Estado do Maranhão aos 27 de outubro de 2021 Eu, , Edieloi Pereira de Sousa, Auxiliar Judicial, digitei, conferi e subscrevi.

    RAPHAEL LEITE GUEDES Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Resp: 166009

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2012

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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