TJMA - 0819516-58.2016.8.10.0001

13/08/2022 13:57

Baixa Definitiva

13/08/2022 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/08/2022 13:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado

13/08/2022 03:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2022 23:59.

12/08/2022 09:26

Juntada de Certidão

20/07/2022 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 20/07/2022.

20/07/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

18/07/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022 17:13

Recurso Extraordinário não admitido

07/07/2022 07:45

Conclusos para decisão

07/07/2022 07:35

Juntada de termo

07/07/2022 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/07/2022 23:59.

09/06/2022 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/06/2022 23:59.

12/05/2022 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022 13:01

Juntada de Certidão

12/05/2022 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/05/2022 12:51

Juntada de Certidão

11/05/2022 09:47

Juntada de recurso extraordinário (212)

27/04/2022 01:34

Publicado Acórdão (expediente) em 27/04/2022.

27/04/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

25/04/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022 11:44

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

22/04/2022 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2022 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2022 23:59.

07/04/2022 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/04/2022 23:59.

05/04/2022 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2022 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2022 18:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2022 15:16

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/03/2022 01:15

Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2022.

22/03/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

18/03/2022 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022 12:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE).

16/03/2022 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2022 09:43

Juntada de petição

16/03/2022 07:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022 07:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2022 23:59.

08/03/2022 01:09

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2022.

08/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

04/03/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022 18:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2022 14:58

Juntada de agravo interno cível (1208)

18/02/2022 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 18/02/2022.

18/02/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

16/02/2022 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022 08:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/02/2022 09:43

Conclusos para decisão

02/02/2022 09:14

Recebidos os autos

02/02/2022 09:14

Conclusos para despacho

02/02/2022 09:14

Distribuído por sorteio