TJMA - 0819958-24.2016.8.10.0001

02/06/2023 07:28

Baixa Definitiva

02/06/2023 07:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/06/2023 07:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de estado do maranhão em 01/06/2023 23:59.

11/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023 17:03

Negado seguimento ao recurso

05/05/2023 13:29

Conclusos para decisão

05/05/2023 13:28

Juntada de termo

05/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/05/2023 23:59.

10/03/2023 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023 04:43

Decorrido prazo de estado do maranhão em 09/03/2023 23:59.

06/03/2023 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 13:02

Juntada de Certidão

06/03/2023 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/03/2023 19:30

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/02/2023 04:30

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2023.

14/02/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

12/02/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023 20:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

09/02/2023 18:04

Juntada de Certidão

09/02/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023 17:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/02/2023 23:59.

29/01/2023 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2023 19:29

Conclusos para julgamento

19/01/2023 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023 12:08

Recebidos os autos

10/01/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/01/2023 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022 07:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2022 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2022 23:59.

15/07/2022 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022 02:18

Decorrido prazo de estado do maranhão em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022 02:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2022 23:59.

22/06/2022 03:07

Publicado Despacho (expediente) em 22/06/2022.

22/06/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

20/06/2022 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2022 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022 04:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022 04:09

Decorrido prazo de estado do maranhão em 17/06/2022 23:59.

14/06/2022 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2022 15:21

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/05/2022 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 26/05/2022.

25/05/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

24/05/2022 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022 18:24

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

19/05/2022 10:12

Conclusos para decisão

17/05/2022 11:02

Recebidos os autos

17/05/2022 11:02

Conclusos para despacho

17/05/2022 10:47

Distribuído por sorteio