TJMA - 0802010-85.2020.8.10.0015

31/05/2023 18:52

Baixa Definitiva

31/05/2023 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/05/2023 18:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2023 00:08

Decorrido prazo de BENEDITO BARBOSA DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:06

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. em 30/05/2023 23:59.

09/05/2023 08:21

Publicado Acórdão em 09/05/2023.

09/05/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 15:20

Conhecido o recurso de BENEDITO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*24-38 (REQUERENTE) e provido

27/04/2023 19:16

Juntada de Certidão

27/04/2023 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2023 11:34

Juntada de Outros documentos

07/03/2023 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/01/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023 15:58

Retirado de pauta

15/12/2022 07:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 11:16

Conclusos para despacho

07/12/2022 15:39

Juntada de Outros documentos

06/12/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2022 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022 10:03

Recebidos os autos

30/05/2022 10:03

Conclusos para despacho

30/05/2022 10:03

Distribuído por sorteio

27/10/2021 00:00

Intimação